A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
A Constituição Federal prevê, no inciso XI do art. 49, a competência exclusiva do Congresso Nacional para “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Todavia, a Constituição não expressa os mecanismos de que o Parlamento pode se valer para exercer essa competência, caso ocorra o exercício abusivo do […]
A estratégia que alçou economia chinesa ao 1º escalão mundial
O consultor legislativo do Senado Federal Fernando Veiga Barros e Silva (@fernandoveigabarros) apontou as mudanças de estratégia que a economia chinesa utilizou para saltar ao topo do cenário mundial. [podcast id=5340]