Proposta de Reforma Administrativa é incoerente em vários aspectos

Embora a administração pública brasileira careça de mecanismos que impulsionem um aumento de eficiência e produtividade, a atual proposta de Reforma Administrativa – a PEC 32/2020, apresentada pelo Governo Federal, aborda o tema de maneira equivocada e não produzirá os efeitos buscados nem no ponto de vista de economia de recursos nem na melhora da […]

Para se justificar, atual proposta de Reforma Administrativa se ancora em preconceitos vazios

Para diretor do Diap, PEC traria como consequência o aumento da negligência governamental no combate às desigualdades existentes Brasil   Para o Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, a atual Reforma Administrativa se ancora em preconceitos carregados de viés ideológico para desvalorizar a contribuição do servido público de carreira e sua […]

Objetivos buscados pela PEC 32/2020 podem ser alcançados por medidas infraconstitucionais

Alexandre Rocha afirma que constituição já contém mecanismos para aumento da eficiência do serviço público   O Consultor Legislativo do Senado, Alexandre Rocha destaca que o principal objetivo buscado com PEC 32/2020, o aumento da eficiência do serviço público e a aplicação das punições cabíveis em caso de improdutividade e negligência, pode ser alcançado por […]