Ana Claudia Borges coordena nota sobre substitutivo que trata do Novo Arcabouço Fiscal
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal divulgou uma nota afirmativa sobre o substitutivo ao PLP 93/2023 – conhecido como Novo Arcabouço Fiscal. Contando com a Consultora Legislativa – Ana Claudia Borges, como uma de suas coordenadoras, a nota destaca que o objetivo do PLP, e seu substitutivo, é propor o estabelecimento […]
Fernando Meneguin e Luciano Póvoa participam de nova edição do livro “Direito e Economia do Brasil”
Os consultores legislativos do Senado Federal, Fernando Meneguin e Luciano Póvoa, participaram da nova edição do livro ‘Direito e Economia do Brasil’, organizado por Luciano Benetti Timm. Meneguin e Póvoa foram coautores do capítulo 21 da publicação, trazendo uma análise econômica do Direito Regulatório. Para saber mais sobre o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Direito-Economia-Brasil-Estudos-Econ%C3%B4mica/dp/6555157755