Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a pescadores da Região Norte
A Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou Medida Provisória (MP) que destina recursos para pescadores atingindo pela seca na Região Norte. De acordo com o parágrafo único do artigo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por emitir a relação de beneficiários cadastrados nos municípios listados e efetuar o pagamento por meio de […]
Em artigo, Marcus Peixoto aborda a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos
O consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur), em parceria com Fabiana de Menezes Soares, Roberto Olinto e Luiz Antônio Mano Ugeda Sanches, sobre a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos. No texto, os autores destacaram a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a Contagem […]