O mercado de trabalho, na Argentina
*Por Fernando Veiga Barros e Silva O governo Milei encontrou a economia argentina com taxa de desemprego em seus níveis mais baixos, desde 2017. No terceiro trimestre de 2023, essa taxa era de 5,7%. A despeito disso, o mercado de trabalho já aparentava passar por prolongada estagnação. De 2013 a 2023, apenas 250 mil novos […]
Daniel Carvalho e consultores lançaram livro que debate a regulação da reforma tributária
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Daniel Melo Nunes de Carvalho, celebrou o lançamento de seu livro “O Novo Sistema Tributário Penal – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária”, em coautoria com seus colegas de consultoria, pela JusPodivm. A obra é fruto de sua experiência e de seus pares na advocacia pública, na administração tributária […]
Resolução do CFM sobre aborto é ilegal, afirma em artigo Marcelo Cheli
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o advogado do Senado Federal, Marcelo Cheli de Lima, debate a constitucionalidade da resolução promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringe aborto em caso de estupro. De acordo com o advogado, “ao pretender restringir o comando legal, a resolução está maculada pelo vício da ilegalidade, […]