O Senado Federal promove, no dia 27 de novembro, das 10h às 18h, evento online aberto ao público em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de debater a atuação do Poder Legislativo à luz do projeto constitucional democrático.
A mesa de abertura do Seminário será composta pelos Consultores Legislativos, Fernando Meneguin, Victor Marcel Pinheiro e Clarita Costa Maia. Na sequência, será realizado o primeiro painel, que tratará do devido processo legislativo na CF 1988, e Victor Marcel Pinheiro também participará.
No período da tarde, o segundo painel, que terá a presença dos Consultores, Fernando Meneguin e Rita de Cássia Fonseca, abordará as políticas públicas e orçamento público. Em seguida, o terceiro painel analisará o Poder Legislativo e suas relações com o Executivo e Judiciário, e o Consultor, Rafael Silveira e Silva, fará parte da mesa.
A grade da programação conta ainda com o quarto e último painel “Estatuto dos Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito”, prestigiado pela presença da advogada do Senado, Roberta Simões.
Faça sua inscrição no link: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2584
Saiba mais sobre o evento: https://www12.senado.leg.br/institucional/escoladegoverno/ed-superior-1/pasta-eventos-de-extensao/pasta-even-inscricoes-abertas/seminario-35-anos-da-constituicao-federal-de-1988-e-o-poder-legislativo
