A necessidade de implementar boas práticas regulatórias é assunto que mobiliza todas as nações, uma vez que há importantes consequências positivas em decorrência de uma regulação bem feita.
Em artigo que visou buscar maneiras de promover o aprimoramento regulatório, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, e servidor da ANS – Guilherme Borba Dantas, discutiram a oportunidade de utilizar modelos de maturidade aplicados à qualidade regulatória.
Para contextualizar o tema, os autores apresentaram uma síntese sobre o papel do Estado Regulador e como isso se desenvolveu no Brasil.
E, a partir de então, descorreram acerca dos modelos de maturidade – seguindo para reflexões sobre formas de aplica-la de maneira concreta à promoção da qualidade regulatória nas agências brasileiras.
