A invasão russa ao território ucraniano reascendeu o debate sobre o papel das demais nações do planeta na execução de medidas capazes de punir violações aos ao Direito Internacional.
Neste contexto, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, e uniu à mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, Joyce Dias, para refletir sobre o papel específico do Brasil na criação de sanções econômicas à Russia.
Segundo ambos, é de bom tom que o Brasil tipifique o crime de agressão, condene os atos de agressão da Rússia contra a Ucrânia e exerça pressão na comunidade internacional para que as Nações Unidas adotem as medidas coletivas apropriadas, inclusive “sanções” econômicas.
O artigo foi publicado originalmente no site Conjur: leia clicando aqui