Alesfe realiza 1º Seminário Legislativo ao vivo

Realizado na última sexta-feira, 9/04, evento contou a participação de cerca de 100 participantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas

 

Com o objetivo de promover uma integração entre o quadro de consultores e advogados do Senado Federal com o corpo técnico de legislativos das esferas municipal e estadual de todo o Brasil, a Alesfe promoveu – na manhã dessa sexta-feira, 9/04, a 1ª edição do Seminário de Qualificação, chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’

Realizado de maneira online, o evento contou com a participação de cerca de 100 participantes pertencentes a Assembleias Legislativas de estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Acre, Rio Grande do Norte e Goiás, bem como de vereadores e servidores de municípios de localidades como Piracicaba-SP, Ribeirão Preto-SP, Caxias do Sul-RS, Curitiba-PR, Natal-RN, Marabá-PA, Timon-MA – dentre outros.

O painel de palestrantes foi composto pelos consultores do Senado Federal:

José Dantas Filho, com uma reflexão sobre a integração das esferas legislativas

Marcus Peixoto, abordando a temática ‘A atuação por políticas públicas setoriais econômicas’

Leonardo Gadelha, palestrando sobre a necessidade do legislativo abraçar novas técnicas novas práticas

Helder Rebouças, dissertando sobre a importância do orçamento no legislativo municipal

e Cleide de Oliveira Lemos, abordando o papel das políticas sociais nos municípios

Em documento divulgado posteriormente, os palestrantes responderam as perguntas enviadas pelos servidores das casas legislativas participantes. Clique aqui e confira as dúvidas tiradas.

O evento objetivou mostrar as competências executivas e legislativas dos municípios, estabelecidas pela Constituição Federal; os desafios do aperfeiçoamento do processo legislativo municipal; a função fiscalizadora das câmaras municipais; o papel das assessorias parlamentares; e os desafios dos municípios no desenvolvimento socioeconômico local.

Sua motivação foi mostrar a importância e a necessidade crescentes de intercâmbio de informações entre os legislativos federal, estadual e municipal – tendo em vista a formulação das leis, análise de seu impacto regulatório, monitoramento e fiscalização da execução, e avaliação dos resultados das políticas públicas; e a prestação de contas e participação da sociedade.

É dentro desse contexto que a Alesfe iniciou e pretende intensificar suas ações de formação – a partir do compartilhamento de informações e geração de conteúdo, reduzindo as distâncias entre os atores que compõem a atividade legislativa nacional.

Esse posicionamento foi reforçado pelo Diretor de Comunicação e Marketing da Alesfe, Paulo Viegas, durante a abertura do Seminário, bem como por seu Presidente, Marcus Peixoto, que reforçou a intenção da entidade seguir ativando sua agenda de eventos digitais, bem como destacou o sucesso de ações já estabelecidas, como os podcasts e as entrevistas do Alesfe Talks que, desde o mês de dezembro de 2020, se dedicam a debater temas de interesse público com algumas das principais lideranças e formuladores de política pública do País.

 

Confira o evento, em sua íntegra no canal da Alesfe no YouTube: