Boletim Informativo – Edição 01/2026
A Alesfe compartilha com seus associados a primeira edição do Boletim Informativo da entidade. A publicação foi criada para informar de forma clara e direta sobre as principais ações da associação, fortalecer a comunicação institucional e aproximar ainda mais os associados das atividades da Alesfe. Nesta edição, o leitor encontra informações sobre a cerimônia de […]
Data Centers, Energy and Regulation: Legal and Economic Challenges for Digital Infrastructure in Brazil.
Por: Paulo Roberto Alonso e Daniel Amin Ferraz (2025) Especialistas alertam que o país tem condições naturais de sobra para se tornar um hub de infraestrutura digital, mas perde espaço no cenário global devido à insegurança jurídica e à falta de um plano nacional integrado. O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do […]
Plenário, Palanque, Estúdio: discursos no Plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024
Por: Pedro Duarte Blanco (2025) Um estudo recente do consultor do Senado Pedro Duarte analisa as mudanças no uso da palavra no Plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024, apontando a progressiva substituição do debate parlamentar por discursos voltados à comunicação política e ao público externo. Ao examinar quase duas décadas de pronunciamentos em […]
Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: resgate dos debates no Congresso Nacional
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal publicou o Texto para Discussão nº 352, intitulado “Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: resgate dos debates no Congresso Nacional”, de autoria de Marcus Peixoto e Ana Célia Castro. O estudo resgata os debates legislativos sobre o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) e […]
Além da Doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal publicou o Texto para Discussão nº 353, intitulado “Além da Doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública”, de autoria de Marcus Peixoto e Fabiana de Menezes […]
O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicações
Por: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo e Henrique Talamoni Vallochi Salles Pinto (2025) O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU em 2025, repetindo o feito alcançado em 2014. Essa conquista histórica é resultado de um conjunto de políticas públicas implementadas a partir de janeiro de 2023, com destaque para o Plano […]
Plano Brasil Soberano: Entenda a análise fiscal da Medida Provisória
Por Ana Claudia C. S. Borges (2025) Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 24/2025 (18/08/2025) A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle publicou a Nota Técnica nº 24/2025, que analisa os impactos fiscais e orçamentários da Medida Provisória nº 1.309/2025. O texto institui o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das […]
Dia do Servidor Público Aposentado
Parabéns pelo Dia do Servidor Público Aposentado! A Alesfe homenageia com orgulho aqueles que dedicaram sua trajetória ao serviço público com compromisso, ética e excelência. Obrigada por terem construído os alicerces do que somos hoje!
A tramitação da ‘atualização’ do Código Civil (PL 4/2025) no Senado
Paulo Mohn O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”, foi autuado em 31 de janeiro de 2025 e, em seguida, publicado. [1] Contudo, até o […]
Senado realiza sessão especial em comemoração aos 30 anos da CONORF
Nesta quinta-feira (20), às 15h, no Plenário o Senado Federal promoverá uma sessão especial para celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (CONORF). Criada em em 1994 como resposta às demandas por maior controle e eficiência após a CPI do Orçamento, a CONORF tem desempenhado papel fundamental no apoio à […]