Alesfe assina Carta Aberta criticando a PEC 186/19 e a favor de soluções mais inteligentes para a crise fiscal
O Sindilegis e a Alesfe, junto com outras 13 entidades representativas dos servidores da Câmara, do Senado e do TCU, somaram forças e divulgaram, nesta quinta-feira (18), carta aberta onde reforçam a preocupação com as soluções propostas pelo Poder Executivo destinadas a resolver a grave crise fiscal que ameaça as contas públicas brasileiras. No documento, […]
Reforma Administrativa é parte de política de desmonte do Estado, afirma o senador Paulo Paim
De acordo com o senador Paulo Paim, do PT-RS, a proposta de Reforma Administrativa em curso no Congresso dá continuidade à uma política de desmonte do Estado iniciada pela Reforma da Previdência e da defesa de uma política de austeridade fiscal que prega o corte de gastos sem que se meça os impactos da capacidade […]
Reforma Administrativa diminui a capacidade do Estado servir a população brasileira
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Rivânia Lúcia Moura de Assis, aponta que a atual proposta de Reforma Administrativa contribui para o desmonte do Estado Brasileiro – diminuindo sua capacidade de prestar serviços à população ao transferir parte de suas prerrogativas para o braço do mercado e da iniciativa […]
Proposta de Reforma Administrativa é incoerente em vários aspectos
Embora a administração pública brasileira careça de mecanismos que impulsionem um aumento de eficiência e produtividade, a atual proposta de Reforma Administrativa – a PEC 32/2020, apresentada pelo Governo Federal, aborda o tema de maneira equivocada e não produzirá os efeitos buscados nem no ponto de vista de economia de recursos nem na melhora da […]
Para se justificar, atual proposta de Reforma Administrativa se ancora em preconceitos vazios
Para diretor do Diap, PEC traria como consequência o aumento da negligência governamental no combate às desigualdades existentes Brasil Para o Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, a atual Reforma Administrativa se ancora em preconceitos carregados de viés ideológico para desvalorizar a contribuição do servido público de carreira e sua […]
Objetivos buscados pela PEC 32/2020 podem ser alcançados por medidas infraconstitucionais
Alexandre Rocha afirma que constituição já contém mecanismos para aumento da eficiência do serviço público O Consultor Legislativo do Senado, Alexandre Rocha destaca que o principal objetivo buscado com PEC 32/2020, o aumento da eficiência do serviço público e a aplicação das punições cabíveis em caso de improdutividade e negligência, pode ser alcançado por […]
PEC 32 abre margem para que apadrinhamento substitua critério técnico na administração pública
Décio Bruno Lopes contesta justificativa de ‘moralização do serviço público’ utilizado como suporte à Reforma Administrativa Para o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Décio Bruno Lopes, a PEC 32 – defendida por seus apoiadores sob a justificativa da moralização da administração pública – carrega em seu […]
Eduardo Fagnani usa dados para desmistificar argumentos favoráveis à Reforma Administrativa
Fagnani refutou também a ideia de que o grupo dos servidores é composto por ‘marajás’ Ancorado nos estudos do IPEA, o economista e professor da Unicamp – Eduardo Fagnani, desmistificou alguns dos argumentos falaciosos que apontam para o serviço público como uma espécie de vilão da saúde fiscal do Brasil. Em podcast, o especialista […]
Proposta de reforma peca ao não diagnosticar problemas reais da Administração Pública
“Sem esse diagnóstico você não sabe o que se quer melhorar. Qual o problema que se quer, de fato, solucionar. Parte-se do princípio de que o servidor público é que é este problema, já que a PEC foca somente nele”, afirma Pedro Pontual Presidente da Associação Nacional dos Especialistas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), […]
Pautar PEC 32 no momento em que servidores estão na linha de frente do combate à pandemia é covardia
Não bastasse o momento inoportuno, Rudinei Marques, presidente do Fonacate, destaca ainda que a PEC se pauta em inverdades e estigmas ligados ao funcionalismo Para o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a atual proposta de Reforma Administrativa fragiliza o serviço público em um momento no qual […]