INFORME
Lembramos aos associados e às associadas que, nesta quinta-feira (25/9), às 14h30, ocorrerá reunião com o Sindilegis no Gabinete 15 da Ala Filinto Müller do Anexo 2 do Senado Federal. O encontro terá como objetivo a apresentação dos novos termos da proposta de recomposição salarial — distintos daqueles debatidos na última Assembleia Geral — a […]
Clarita Costa é curadora de evento da OAB-DF sobre violência de gênero
No dia 4 de março, a Representante Especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, em coletiva de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, afirmou que a ONU está convencida das claras evidências de crimes de gênero cometidos como práticas sistemáticas e política de guerra da parte […]
Consultoria de Orçamentos do Senado Federal detalha MP que visa instituir poupança para alunos concluírem o ensino médio
Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal detalhou Medida Provisória (MP) que tem o objetivo de instituir a denominada “poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio”, no âmbito do Ministério da Educação. Pelos critérios de elegibilidade definidos no art. 1º, pretende-se alcançar os jovens de baixa […]