Petrônio Portella Filho garimpa obra de político e ressalta importância do serviço público

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Petrônio Portella Filho, fez um trabalho de garimpo na obra ‘Projeto Nacional: o dever da esperança’ – de autoria de Ciro Gomes, e coletou apontamentos nos quais o presidenciável salientou a importância dos serviços públicos para a construção de um modelo de país que prima pelo bem estar da coletividade e a universalidade de direitos.

Confira abaixo os trechos selecionados por Portella Filho:

“Para esboçar o tipo de sociedade que queremos não estou aqui simplesmente adotando os ideias social-democratas… mas sim o conjunto de valores e expectativas que população brasileira reiteradamente afirma, entre outros meios, por pesquisas de opinião como o Datafolha e o Latinobarêmetro.

O retrato do país desejado pelo povo brasileiro que emerge dessas pesquisas de opinião é flagrantemente o de um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare State. Consciente ou inconscientemente, nosso modelo almejado de sociedade é o do desenho europeu (ou canadense, ou japonês), baseado em serviços públicos universais, não o modelo dos EUA.

Considerados os critérios usados pela pesquisa Datafolha, a grande maioria dos brasileiros, 76%, acha que o investimento do Estado é que deve ser o motor do desenvolvimento econômico, contra 20% que atribuem esse papel à iniciativa privada. Da mesma forma, consideram como fato dado que saúde e educação são deveres do Estado, e esperam desses serviços gratuidade e qualidade. Uma maioria esmagadora de 90,5% considera a distribuição de rendo do país muito injusta (45%) ou injusta (45,5%), contra somente 6,6% qua a consideram justa.

O Brasil que temos é muito diferente do que queremos. Ele é pobre, brutalmente desigual e ainda tem a proporção de gasto estatal deprimida em todos os serviços públicos.

Já o discurso midiático do Estado inchado no Brasil é o que se chama de meia-verdade. Tem muita distorção e desperdício, e, por outro lado, muito menos Estado onde ele é necessário. O tamanho médio do Estado brasileiro é a metade do tamanho do Estado nos países desenvolvidos. Enquanto a proporção de trabalhadores empregados no serviço público nos países da OCDE em 2013 foi de 21,3%, no Brasil, segundo a mesma organização, a proporção foi de 12,1%.

Os EUA, frequentemente citados como modelo pelos defensores da diminuição do Estado, têm 15,3% dos empregados no governo, enquanto países escandinavos como a Dinamarca e a Noruega, nossas referências de serviço público, têm 35% de servidores. Na prática, esqueça as estatísticas e pense você: o Brasil tem mais ou menos polícia do que precisa? O Brasil tem mais ou menos professores do que precisa? O Brasil tem mais ou menos médicos do que precisa?

A alegação de que apesar de poucos nossos funcionários públicos são caros também é uma meia-verdade. De acordo com relatório do Banco Central Europeu, a média dos gastos com salários de servidores públicos na zona do euro era de mais de 10% do PIB em 2008.12 No Brasil, o gasto com salários de servidores em 2013 foi de 4% do PIB. E não custa lembrar que o PIB per capita europeu é em média três vezes maior do que o nosso.

E, ao contrário da propaganda neoliberal sobre a falta de retorno do serviço público a nossos impostos, a verdade é que com os recursos que efetivamente chegam aos sistemas de educação e saúde o Brasil opera milagres.

Sim, apesar da propaganda desinformativa, nossa carga tributária é menor do que a europeia. Como ela está concentrada nas costas dos pobres e da classe média, a maioria dos eleitores costuma se indignar quando esse mero fato é lembrado.

A carga tributária média na Europa em 2014 foi de 41,5% do PIB. No Brasil, segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária em 2017 foi de 32,3% do PIB.

Para resumir, enquanto o Estado dinamarquês tem em média US$ 25.245 para gastar anualmente por cidadão para prover saúde, educação, segurança, Judiciário e Previdência, o Estado brasileiro tem US$ 4.904 para os mesmos objetivos. Exigir serviços da mesma qualidade é inaceitável e mais do que irrealista. Sobretudo se lembrarmos que gastamos hoje o equivalente a 25% de nossa arrecadação com juros de nossa dívida interna.

Todos os gastos públicos no Brasil, à exceção do serviço da dívida, estão extremamente deprimidos.

Não é a corrupção ou a incompetência que nos faz ter serviços públicos piores. O fato de, apesar de tudo isso, ainda oferecermos um precário sistema universal de saúde e de educação é quase um milagre. Mas esse “milagre” tem nome: o trabalho dos servidores do Estado.”

FONTE:
CIRO GOMES (2020). PROJETO NACIONAL, O DEVER DA ESPERANÇA, págs 100 a 104.

Clippings anotados via Kindle.
Petronio Portella Filho