Data Centers, Energy and Regulation: Legal and Economic Challenges for Digital Infrastructure in Brazil.
Por: Paulo Roberto Alonso e Daniel Amin Ferraz (2025) Especialistas alertam que o país tem condições naturais de sobra para se tornar um hub de infraestrutura digital, mas perde espaço no cenário global devido à insegurança jurídica e à falta de um plano nacional integrado. O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do […]
Plenário, Palanque, Estúdio: discursos no Plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024
Por: Pedro Duarte Blanco (2025) Um estudo recente do consultor do Senado Pedro Duarte analisa as mudanças no uso da palavra no Plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024, apontando a progressiva substituição do debate parlamentar por discursos voltados à comunicação política e ao público externo. Ao examinar quase duas décadas de pronunciamentos em […]
Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: resgate dos debates no Congresso Nacional
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal publicou o Texto para Discussão nº 352, intitulado “Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: resgate dos debates no Congresso Nacional”, de autoria de Marcus Peixoto e Ana Célia Castro. O estudo resgata os debates legislativos sobre o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) e […]
Além da Doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal publicou o Texto para Discussão nº 353, intitulado “Além da Doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública”, de autoria de Marcus Peixoto e Fabiana de Menezes […]
O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicações
Por: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo e Henrique Talamoni Vallochi Salles Pinto (2025) O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU em 2025, repetindo o feito alcançado em 2014. Essa conquista histórica é resultado de um conjunto de políticas públicas implementadas a partir de janeiro de 2023, com destaque para o Plano […]
Relatório A Mulher no Orçamento: o que aprendemos cinco anos depois
Divulgamos hoje o estudo elaborado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF), de autoria de Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, lançado em março de 2025. O relatório analisa os cinco primeiros anos da publicação anual A Mulher no Orçamento e discute os desafios de metodologia, governança e execução para […]
Plano Brasil Soberano: Entenda a análise fiscal da Medida Provisória
Por Ana Claudia C. S. Borges (2025) Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 24/2025 (18/08/2025) A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle publicou a Nota Técnica nº 24/2025, que analisa os impactos fiscais e orçamentários da Medida Provisória nº 1.309/2025. O texto institui o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das […]
CURATELA DE PESSOAS SEM LUCIDEZ Necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira — Consultor Legislativo do Senado Federal. A curatela é mais do que a administração de bens: trata-se de um dever de cuidado que exige proteção da dignidade humana e a redução de formalismos burocráticos que, quando excessivos, prejudicam tanto quem cuida quanto quem é cuidado. O Texto para Discussão […]
A tramitação da ‘atualização’ do Código Civil (PL 4/2025) no Senado
Paulo Mohn O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”, foi autuado em 31 de janeiro de 2025 e, em seguida, publicado. [1] Contudo, até o […]
Gripe Aviária: desafios sanitários, resposta estatal e soberania alimentar
Entenda como o Brasil está reagindo à gripe aviária e por que proteger as galinhas vai muito além da produção de frango — é uma questão de saúde, economia e soberania alimentar Por: Luiz Rodrigues A Gripe Aviária de Alta Patogenicidade, oficialmente denominada Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), é uma doença viral altamente contagiosa que […]