O Parlamento e a violência contra a mulher
Na sétima edição da série quinzenal conduzida por Henrique Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal, como forma de estimular a conscientização sobre o papel do Parlamento na democracia, evidencia a triste realidade do grande número de violêcia contra mulher até nos dias de hoje. Clique aqui para ler o artigo na íntegra A Alesfe não […]
Cadernos Reforma Administrativa
Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da […]
Alexandre Rocha analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101, de 2020
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Alexandre Rocha, analisou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101, de 2020 – cujo objetivo principal é, segundo ele, possibilitar que entes com baixa capacidade de pagamento voltem a poder contratar operações de crédito com o aval da União, oferecendo como contrapartida a adoção de medidas voltadas ao […]
Reflexões sobe a revisão judicial do processo legislativo no Brasil, por Luis Otávio Barroso da Graça
Texto de autoria de Luís Otávio Barroso da Graça, Consultor Legislativo de Orçamento do Senado Federal. A revisão judicial do processo legislativo é um tema controverso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Disputas envolvendo proposições legislativas em tramitação são, particularmente, ainda mais controversas. A corte, por um lado, dispõem-se ao exame de casos fundados […]
Estado Social de Direito, Novo Regime Fiscal e os Desafios da 4ª Revolução Industrial
Texto de autoria de Luís Otávio Barroso da Graça, Consultor Legislativo de Orçamento do Senado Federal. No trigésimo ano da Constituição, questiona-se se ela fornece base adequada para enfrentar os desafios da 4ª revolução industrial. O uso intensivo da automação, juntamente com a crescente importância dos ativos intangíveis, deverá afetar significativamente o trabalho e a […]
A igualdade de representação no Parlamento da Finlândia
Na sexta edição da série quinzenal conduzida por Henrique Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal, como forma de estimular a conscientização sobre o papel do Parlamento na democracia, destaca a presença massiva das mulheres no legislativo finlandês e traça um paralelo do cenário do país europeu com o que atualmente vigora na realidade brasileira. Clique […]
Donald Trump não deve conseguir a reeleição, nem o golpe
Texto de Petronio Portella Filho, Consultor do Senado e Doutor em Economia pela Unicamp. O colégio eleitoral dos estados americanos soma 538 votos. O candidato vitorioso necessita de 270 votos. Na manhã de hoje, Biden vai liderando a contagem por 264 votos a 214. 60 votos do colégio eleitoral estão indefinidos. Joe Biden necessita de […]
Chilenos finalmente repudiam Constituição de Pinochet
Texto de Petrônio Portella Filho Consultor do Senado e Doutor em Economia pela Unicamp. Quando as reformas neoliberais não funcionam, a culpa é dos políticos ou do povo. Por culpa deles, as reformas não foram APROFUNDADAS o suficiente ou que não se esperou TEMPO SUFICIENTE. Estão dando tais desculpas aqui no Brasil.
Estatísticas e geoinformação – Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?
Artigo produzido pelo consultor legislativo do Senado Federal e presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, e pela coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei da UFMG, Profa. Fabiana de Menezes Soares.
A estratégia de modernização que levou a economia da China ao primeiro escalão mundial
Artigo produzido por Fernando Veiga Barros e Silva, consultor legislativo do Senado Federal.