O Mito do Déficit Público – Ou o Surgimento da MMT, por Petrônio Portella Filho
Por Petrônio Portella Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal A década que se encerra hoje marcou o auge da insensatez dos economistas. Mas ela foi também caracterizada pela popularização de uma doutrina que pode redimir a Ciência Econômica. Eu me refiro à Teoria Monetária Moderna, cuja sigla internacional é MMT. Devo confessar que, embora […]
Marcus Peixoto produz resenha sobre conjunto de estudos em Legística realizados por pesquisadoras da UFMG
A seção de resenhas da 38ª edição, Volume 22, de jul/dez 2020 dos Cadernos da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, é iniciada com a obra “Estudos em Legística”, organizada por Fabiana Soares, Cristiane Kaitel e Esther Prete, e apresentada nesta edição pelo Presidente da Alesfe Marcus Peixoto, doutor em […]
Em artigo, Francisco Carrilho Alves aponta problemas no projeto da nova lei de licitações
Em artigo publicado no portal do Instituto Braudel, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Francisco Carrilho Alves, contesta a constitucionalidade, juridicidade e mérito de alguns dos comandos constantes no projeto de lei que – se sancionado pela Presidência da República, passará a vigorar como a ‘Nova Lei de Licitações’. Clique aqui e confira a […]
Relação Bicameral do legislativo brasileiro é tema de estudo realizado por Rafael Silveira e Leandro Ribeiro
À luz do fato do Congresso Nacional brasileiro ser fortemente marcado por sua relação bicameral, Rafael Silveira e Leandro Ribeiro – Consultor e Analista Legislativo do Senado Federal – respectivamente, se reuniram para produzir um estudo cujo objetivo principal foi realizar um mapeamento da atividade revisora do Senado e da Câmara dos Deputado. Para a […]
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
A Constituição Federal prevê, no inciso XI do art. 49, a competência exclusiva do Congresso Nacional para “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Todavia, a Constituição não expressa os mecanismos de que o Parlamento pode se valer para exercer essa competência, caso ocorra o exercício abusivo do […]
Gilberto Guerzoni avalia vitórias do PSB e do PDT no Nordeste
Na avaliação do Consultor Legislativo do Senado Federal, Gilberto Guerzoni, as eleições de João Campos (PSB), em Recife, e de José Sarto Nogueira (PDT), em Fortaleza, devem ter impacto na composição das alianças no campo da esquerda nas eleições de 2022. Guerzoni comentou esse e outros ângulos das eleições municipais no último domingo, em participação […]
EL D10S, por Petronio Portella Filho, Consultor do Senado
Sou do contra em muitas coisas, inclusive no futebol. Em copas do mundo, sempre torço pela Argentina quando ela enfrenta seleções europeias. Isto deixa parentes e amigos indignados. Faço parte de uma minoria que percebe a copa do mundo como uma competição entre Europa e América do Sul. Competição que nós, latinos, vencíamos por 9×8 […]
Alexandre Rocha reflete sobre a extinção do Fundo Social e o Financiamento da Educação
No dia 20/05 deste ano, a União e os governos estaduais firmaram acordo, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 25, acerca da contrapartida devida pelo Governo Federal aos entes subnacionais pela não incidência sobre as exportações de produtos primários e semielaborados e as aquisições para o ativo permanente do imposto […]
Luciano Henrique Oliveira discute prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
Em artigo publicado no Portal Migalhas – um dos principais veículos de comunicação ligados ao universo jurídico do Brasil, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique Oliveira, discutiu o prazo de prescrição para ação de improbidade administrativa em face de agente público regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, todo agente […]
Paulo Viegas reflete sobre o direito de Corporate Finance Digital, seus aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil
O setor de Corporate Finance Digital enfrenta uma série de desafios, em parte, por ser um setor novo, baseado em tecnologias de ponta, e por quebrar paradigmas na organização de um dos segmentos mais tradicionais de nossa sociedade: o setor financeiro. Esse setor compreende uma das principais fontes de poder da organização do Estado: […]