Festa Alesfe 2017 – Fantástica
A festa da Alesfe 2017 foi um espetáculo. Parabéns à toda diretoria da Alesfe e a todos os envolvidos na organização do evento. Abaixo estão algumas fotos feitas pelo colega Reginaldo Rios da Consultoria Legislativa. Em breve disponibilizaremos novas fotos. Abraço a todos. Att. Secretaria da Alesfe
Servidor fica em 1º lugar em prêmio do Tesouro Nacional
Consultor Legislativo do Senado Josué Alfredo Pellegrini ficou em 1º lugar em premiação da Secretaria do Tesouro Nacional. Na foto, ele está com outro prêmio, recebido em 2006.
Site do Consultor Legislativo Maerle Ferreira Lima completa 5 anos no ar
Site do Consultor Legislativo Maerle Ferreira Lima completa 5 anos no ar. Parabéns Maerle. A Alesfe deseja que este site continue no ar trazendo conteúdo de qualidade , cultura e alegrias para todos nós. Sucesso! Quem não conhece o site Conexões Temáticas do nosso colega Maerle Ferreira Lima , não deixe de clicar no link abaixo. […]
Confraternização Alesfe – 2017
A ALESFE- ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES E ADVOGADOS DO SENADO FEDERAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS ASSOCIADOS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL E SOLENIDADE DE HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO. NA QUAL SERÁ APRESENTADA A NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2017/2019. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 21:30HS, NO HÍPICA HALL. MAIS […]
Edital de Eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da Alesfe – 2017/2019
Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado
Autor: João Trindade Cavalcante Filho Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tomou uma decisão inusitada: a de suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular elaborado pelo Ministério Público Federal. A decisão, em caráter liminar, anulou todas as fases percorridas pelo projeto, […]
Combate à Corrupção: uma análise de Impacto Legislativo das propostas do Ministério Público
Autores Juliana Magalhães Fernandes Oliveira1 Ernesto Freitas Azambuja2 Frederico Retes Lima3 João Trindade Cavalcante Filho4 Fernando B. Meneguin5 RESUMO A corrupção é um problema moral que afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos, impactando negativamente a gestão pública e ampliando a exclusão social e a desigualdade econômica. Além disso, a sensação de impunidade a quem […]
Jogos Olímpicos RIO 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas – Autor: Alexandre Guimarães
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 204: Autor: Alexandre Guimarães Esta pesquisa defende a ideia de que os resultados olímpicos não devem ser necessariamente avaliados pelo número maior ou menor de medalhas conquistadas, uma vez que o maior evento esportivo mundial deve ser observado na […]
Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015 – Autor: Alexandre Guimarães
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Boletim Legislativo nº 50: Autor: Alexandre Guimarães Este texto analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 147, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.058, na Casa de origem), que visa a aperfeiçoar a legislação relativa ao conceito moderno de estâncias […]
Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva – Autora: Mila Landin Dumaresq
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 203: Autora: Mila Landin Dumaresq O presente trabalho busca analisar a efetividade e os impactos da Lei Maria da Penha sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, dez anos depois da sua publicação. […]