Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro – Autor: Luiz Renato Vieira
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 208: Autor: Luiz Renato Vieira O papel do Estado no fomento à cultura é um tema relevante, sobretudo por ser um veículo de incentivo à formação da cidadania e do protagonismo social. Em virtude dessa capacidade mobilizadora, as […]
ANESP na Posse da Alesfe
ANESP PRESENTE NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ALESFE 12 de agosto de 2015
Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 192: Clique aqui e veja o texto completo. Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira Autores: Luciano Póvoa e Andrea Cabello Nesta interessante análise histórica sobre a primeira lei de patentes, que percorre os anos de […]
Alesfe Empossa Nova Diretoria
Na tarde desta quinta-feira (6), a nova diretoria da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), tomou posse, no auditório da Interlegis, em Brasília (DF), para o biênio 2015-2017. O então presidente da Alesfe, José Pinto da Costa Filho, abriu o evento citando as altas e positivas expectativas diante do trabalho da nova […]
Marco Civil da Internet
Quando fazemos uso da Internet para manter relações profissionais e de amizade, comprar e vender, divulgar ideias, criticar outras pessoas ou simplesmente nos entreter, quais são os direitos e deveres das partes que se envolvem nesse complexo sistema de comunicação?
Legislativo e Executivo poderão ter o mesmo fundo de previdência complementar
A previdência complementar do Executivo e do Legislativo poderá ficar a cargo de uma só fundação. A informação é do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que se reuniu nesta segunda-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney. A junção, segundo o ministro, facilitaria a organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois […]
Manifestação da Alesfe Sobre o Concurso Público do Senado 2012
A Alesfe torna pública a sua indignação contra os numerosos e graves problemas que têm sido levantados e divulgados pela mídia com relação à elaboração e condução do concurso público para o preenchimento de vagas em diferentes cargos do quadro de servidores efetivos do Senado Federal.
OAB conhece críticas e benefícios do projeto da Usina de Belo Monte
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi palco hoje (16) de um amplo debate entre autoridades, população e especialistas em Direito Ambiental ligados ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará. Na audiência, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, […]
Espaços de preservação da identidade nacional e do meio ambiente
Daiane Souza e Denise Porfírio | FCP – 16/04/2012 No Brasil já foram identificadas cerca de 3.000 comunidades quilombolas. Destas, mais de 1.826 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os exemplos de titulações concluídas devem-se à luta persistente dos movimentos em favor dos direitos […]
Conselho Curador elege nova Presidência
quarta , 23/11/2011 – 18:03 — ericas Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23/11, o Conselho Curador da EBC realizou eleições para a presidência e a vice-presidência do órgão. A conselheira Ana Luiza Fleck Saibro, representante do Senado Federal, foi eleita, por unanimidade, para a Presidência do Conselho. Ana Luiza substituirá a atual presidenta, Ima Célia […]