Seminário “Orçamento Sensível a Gênero” discute violência política, finanças públicas e empoderamento
Durante a abertura, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou a representatividade das instituições presentes no evento, em um esforço conjunto para fazer a diferença na pauta do orçamento público. A representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, ressaltou a necessidade urgente de rever políticas públicas e regulamentações vigentes para garantir maior efetividade na […]
Rafael de Castro Alves e Marcelo Cavali realizam mediação de Simpósio de Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal
Os Consultores Legislativos do Senado Federal, Rafael de Castro Alves e Marcelo Cavali, atuarão como moderadores no Simpósio de Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), que acontece no dia 01 de outubro, às 9h, no Auditório Esperança Garcia da instituição de ensino. O evento abordará os temas, “Vedação à […]
Presidenta da Alesfe Cleide Lemos e Presidenta do Conselho Fiscal Rita Santos participam como expositoras de seminário sobre Orçamento Sensível a Gênero
Resultado de parceria entre a Escola Superior do MPU e a ONU Mulheres, a atividade será realizada no período de 23 a 27 de setembro. No primeiro dia, o encontro acontece de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sede da ESMPU, em Brasília-DF, e com transmissão no YouTube. Nos demais dias, o evento será realizado […]
Livro de Bruno Matos lidera ranking da Amazon na categoria “guias práticos”
O livro ‘Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos’, do Consultor Legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, figura na primeira colocação do ranking da Amazon na categoria “guias práticos”. Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, a obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que […]
Luana Bergmann Soares detalha projeto do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034)
Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. “Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da […]
Clay Souza e Teles comenta impacto das eleições municipais no funcionamento do Congresso
O Consultor Legislativo de Direito Constitucional do Senado Federal, Clay Souza e Teles, conversou com a repórter da Rádio Senado, Marcella Cunha, sobre o impacto das candidaturas na dinâmica do Congresso Nacional. Além de explicar a nova rotina de trabalhos legislativos até o pleito, que envolvem sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, o consultor […]
Cesar Rodrigues organiza I Seminário de Pesquisa Jurídica do Veredicto – Simulações, Pesquisa e Extensão
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Cesar Rodrigues Van Der Laan, coordenou o I Seminário de Pesquisa Jurídica do Veredicto – Simulações, Pesquisa e Extensão, projeto junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Na oportunidade, Van Der Laan apresentou seu paper sobre o cenário legislativo atual, e os discentes da universidade exibiram […]
Lançamento do livro de Amael Notini será na biblioteca do Senado Federal
No dia 13 de Agosto, às 18h30, a biblioteca do Senado Federal será palco do lançamento do livro “The Human Rights to Water and Sanitation in Latin America: perspectives from the case law of the Inter-American Court of Human Rights”, de autoria do Consultor Legislativo Amael Notini Moreira Bahia. A obra apresenta um panorama geral […]
Consultoria Legislativa do Senado discute os impactos da IA no sistema de patentes
A edição 330 de Textos para Discussão, de autoria da Consultoria Legislativa do Senado Federal, teve como pauta principal os desafios impostos pela inteligência artificial (IA) para o sistema de patentes. Destacando-se três impactos principais que o uso da IA pode ter no ecossistema: inventividade, critérios de novidade e não obviedade, e o aumento no […]
Liliane Galvão detalha MP que altera Código Brasileiro de Aeronáutica
Em nota, a Consultora Legislativa do Senado Federal, Liliane Galvão de Moraes, detalhou a Medida Provisória (MPV) nº 1.240, que autoriza a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos prestados no país, alterando o Código Brasileiro de Aeronáutica vigente. O objetivo da MPV, conforme argumenta o Governo, é o de ampliar a oferta especializado em […]