Em entrevista, Marcelo Cheli debate a influência da LC nº 200/2023 na estabilidade macroeconômico do Brasil
O advogado do Senado Federal, Marcelo Cheli de Lima, concedeu entrevista ao periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal (SAM) sobre a contribuição da Lei Complementar nº 200/2023 para a estabilidade macroeconômica do Brasil. “A LC nº 200/2023 instituiu no Brasil o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as […]
Consultoria de Orçamento detalha MP que destina recursos do Fundo Social ao RS
Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal analisou a Media Provisória (MP 1.226/2024), que permite a utilização do superávit financeiro do Fundo Social, no valor de R$ 15 bilhões, para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é facilitar a liberação de recursos e proporcionar […]
Daniel Carvalho e consultores lançaram livro que debate a regulação da reforma tributária
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Daniel Melo Nunes de Carvalho, celebrou o lançamento de seu livro “O Novo Sistema Tributário Penal – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária”, em coautoria com seus colegas de consultoria, pela JusPodivm. A obra é fruto de sua experiência e de seus pares na advocacia pública, na administração tributária […]
Paulo Fernando Mohn lança livro sobre o processo legislativo bicameral no Brasil
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Fernando Mohn e Souza, e a Editora GZ têm a satisfação de convidar para o lançamento do livro “Processo Legislativo Bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?”, a realizar-se no dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 18h30, no Hall da Biblioteca […]
Clarita Maia realiza mediação de Roda de Leitura que debate a obra ‘Os Demônios’, de Dostoiévski
A Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia, mediará Roda de Leitura com a Dra. Elena Vássina, professora de literatura e cultura russa na Universidade de São Paulo (SP), no Saguão da Biblioteca do Senado, no dia 29 de maio, às 17h, que abordará a obra ‘Os Demônios’, de Fiódor Dostoiévski. No início do […]
Consultoria de Orçamentos do Senado debate PLN que libera crédito em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público
Em nota informativa, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal debateu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6/2024 que abre crédito especial em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União no valor de R$ 1.895.000,00. No que se refere ao Ministério Público da União, o crédito objetiva o […]
Consultoria de Orçamentos do Senado analisa MP que autoriza prorrogação de contratos do Ministério da Saúde
Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal analisou a Medida Provisória (MP) nº 1.215, que sanciona a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Saúde. A MP autoriza que o Ministério da Saúde prorrogue até mil setecentos e oitenta e seis contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde para […]
Helena Assaf detalha MP que destina recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Em nota técnica, a consultora de orçamentos do Senado Federal, Helena Assaf Bastos, detalhou a Medida Provisória nº 1214, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no valor de R$ 369.000.000,00. “A proposta esclarece que a medida se destina ao atendimento de medidas emergenciais, no âmbito de […]
Clarita Costa Maia publica artigo sobre o extremismo político
A estética, a linguagem e o ovo da serpente: a necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político Por Clarita Costa Maia* No dia 21 de fevereiro de 2024, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, à unanimidade, a alteração do art. 20 do Regulamento Geral da Advocacia, previsto […]
Diretoria da Alesfe se reúne com Diretoria do Sindilegis para debater parceria em ações políticas
No dia 16 de abril, a Diretoria da Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal) foi recebida pela Diretoria do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) para um café da manhã, na sede do Sindicato, quando foram discutidos diversos assuntos de interesse comum das […]