Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador […]
Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia
Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, […]
Tarciso Dal Maso lança livro “A Guerra na Ucrânia e o Direito Internacional: Debates Atuais”
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, lançou o livro de acesso gratuito “A Guerra na Ucrânia e o Direito Internacional: Debates Atuais”, pela editora CRV. A obra, organizada com o professor Sven Peterke, aborda os principais debates acadêmicos até agora suscitados sobre a presente Guerra na Ucrânia, sob a ótica do […]
Clarita Costa Maia recebe Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal
A consultora legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia, recebeu uma Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF). Em homenagem ao Dia da Mulher Advogada (15), a consultora recebeu a Moção requerida pela deputada, Jaqueline Silva, pelo seu notável trabalho exercido na advocacia do DF.
Carlos Jacques Vieira Gomes assume cargo de conselheiro do Cade
O consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Jacques Vieira Gomes, assumirá um mandato de quatro anos como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade possui, entre as suas funções, a de analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros […]
Consultor Legislativo do Senado Federal, Victor Marcel Pinheiro lança o livro “Devido processo legislativo: elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira”
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Victor Marcel Pinheiro lançou, no último dia 06/12, o livro “Devido processo legislativo: elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira”, pela editora GZ. A obra objetiva contribuir com a superação do déficit de teorização do processo legislativo mediante a identificação do complexo normativo relacionado à prática […]
Alesfe promove evento sobre os cenários do financiamento da política agrícola para 2024
A Associação dos Consultores e dos Advogados do Senado Federal (Alesfe) promove, no dia 12 de dezembro, às 19h, o evento online Orçamento Público, Financiamento Privado e Crédito Rural: Desafio e Perspectivas para o Agronegócio, em parceria com a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e a União Brasileira de Agraristas (UBAU). Para […]
Roberta Simões discute aprovação de normas nas agências reguladoras
Em artigo publicado no portal JOTA, a advogada do Senado Federal – Roberta Simões, abordou a justificação da atividade regulatória do Estado para a aprovação de normas nas agências reguladoras. “Na maior parte dos estudos, a justificação para a regulação fica no plano abstrato, em sentido amplo, para fundamentar a existência da competência regulatória em si, de forma […]
Marcus Peixoto participa como debatedor do I Simpósio Políticas Públicas de Segurança Alimentar no Brasil: impactos, avanços e desafios
O consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, participará como debatedor da Mesa Redonda III, durante o I Simpósio Políticas Públicas de Segurança Alimentar no Brasil: impactos, avanços e desafios, promovido pelo INCT Combate à Fome, que ocorre no dia 04 de dezembro, das 9h às 18h, em formato virtual. O evento tem a […]
Senado Federal promove evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal
O Senado Federal promove, no dia 27 de novembro, das 10h às 18h, evento online aberto ao público em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de debater a atuação do Poder Legislativo à luz do projeto constitucional democrático. A mesa de abertura do Seminário será composta pelos Consultores Legislativos, Fernando Meneguin, […]