Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. A desoneração da folha de pagamentos […]
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. O texto, que havia sido […]
Em nota conjunta, as Consultorias de Orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados detalharam o PLPPA 2024-2027
Em informativo conjunto, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados detalharam os pilares do Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. Entre os pontos apontados como parte da agenda prioritária estiveram: o combate à fome e redução das desigualdades; o […]
Consultoria de Orçamentos do Senado Federal inaugura nova versão do Painel de Emendas
Mirando conferir mais transparência à administração dos recursos públicos, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal inaugurou uma nova versão do Painel de Emendas. A atualização possibilita agora o rastreamento das dotações até o favorecido da ordem bancária.Considerado uma ‘subida de nível’ no âmbito da transparência, a melhoria foi possível em função da disponibilização do […]
José Dantas Filho é escolhido para o primeiro conselho administrativo da UnDF
Consultor legislativo do Senado Federal, José Dantas Filho passou a integrar o primeiro conselho administrativo da Universidade do Distrito Federal (UnDF). Na função, Dantas ajudará a universidade na gestão dos recursos e na garantia do funcionamento institucional. Sua seleção se deve, em parte, à vasta experiência que possui no universo acadêmico – dentro do qual […]
Luiz Fernando Bandeira de Mello obtém o grau de Doutor em Direito na Universidade de Salamanca
Consultor legislativo do Senado e membro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca na última segunda-feira, 17/07. Em banca composta por nomes de peso do direito, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal – Ricardo Lewandowski, ele defendeu sua tese […]
José Dantas Filho é designado para o conselho administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal
Consultor do Senado Federal, José Dantas Filho foi designado para a Função de Membro do Conselho Administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal. A nomeação foi feita pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e inclui o consultor no colégio responsável pelas decisões referentes à aplicação de recursos do Fundo. Formado em história, Dantas […]
Com apoio da Alesfe, Desafio de Inovação do Senado tem inscrições abertas até 25 de junho
Estão abertas as inscrições para o ‘Desafio de Inovação’, programa criado pelo Senado Federal para estimular a participação dos colaboradores da Casa no desenvolvimento de soluções inovadoras, valorizando propostas que contribuam para a prestação de um serviço público de excelência. Com apoio da Alesfe, a primeira edição do Desafio tem como tema ‘200 anos e […]
Assista o Seminário que debateu a atuação das Advocacias e Procuradorias do Legislativo no Senado Federal
Nos últimos dias 27 e 28 de abril, a Alesfe promoveu um seminário para debater a atuação das Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo. O evento foi realizado no Senado Federal e teve como temas centrais questões como violência política, CPIs e garantia do processo legal. Além da Alesfe, participaram da organização a ANPAL, o […]
Alesfe promove evento sobre Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo
Nesta quinta-feira e sexta-feira, 27/04 e 28/04, a Alesfe será uma das promotoras do evento “Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo – Desafios e oportunidades para uma atuação de alta performance”. O evento, realizado em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILP), a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) – além […]