Consultorias do Senado e da Câmara apresentam o PLDO 2024

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apresentaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLDO 2024). Dentre os diversos apontamentos do trabalho está a estimativa de déficit primário de R$ 13,31 bilhões (0,12% do PIB, considerando PIB […]

Alesfe promoveu debate sobre o INPA e o desenvolvimento da Amazônia

Nesta terça-feira, 14/03, a Alesfe promoveu um debate com a Diretora do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Antonia Franco, sobre as pesquisas do instituto e o desenvolvimento da bioeconomia da região. O INPA, criado pelo Decreto nº 31.672, de 29 de outubro de 1952, completou 70 anos em 2022. É uma Instituição Científica, […]

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho é reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça

Com aprovação unânime, o Plenário do Senado Federal reconduziu Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga reservada à Câmara Alta. Consultor legislativo do Senado desde 2004, Mello Filho possui um histórico de inúmeras contribuições ao Congresso Nacional, tal como: papel decisivo na migração do processo legislativo para […]

Victor Pinto Carvalho é um dos vencedores do Prêmio Somos Cidade de Educação Urbanística

O consultor legislativo do Senado Federal – Victor Carvalho Pinto, foi um dos vencedores do Prêmio Somos Cidade de Educação Urbanística, realizado pelo Movimento Somos Cidade para reconhecer o trabalho de diferentes profissionais que atuam na produção de conteúdo sobre as melhores práticas do urbanismo. A premiação homenageou a coluna “Questões Urbanas”, que o especialista […]

Alesfe e Sindilegis conseguem prorrogação do prazo de migração ao RPC/Funpresp

Em uma parceria com o Sindilegis, a Alesfe garantiu nesta quarta-feira, 30/11, a extensão do prazo de migração ao RPC/Funpresp por mais 30 dias e que as Casas devem fornecer, no prazo de 20 dias, memória de cálculo do benefício especial para embasar a tomada de decisão do servidor. Vale destacar que, antes da prorrogação, […]

ISENÇÃO DO IRPF SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE

AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELA ALESFE – ATENÇÃO PARA O SEGUINTE INFORME DA ALESFE – DIRETORIA JURÍDICA Objeto: ISENÇÃO DO IRPF SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE Processo Nº 1007891-79.2017.4.01.3400 Informamos aos associados que a ALESFE foi VITORIOSA em ação proposta coletivamente visando a suspensão/restituição do IRPF sobre a parcela AUXÍLIO CRECHE ou AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, conforme datas seguintes: data […]

Nota da Alesfe pelo Dia do Servidor Público

Neste 28 de outubro, data em que se celebra o Dia do Servidor Público desde 1939, a ALESFE reafirma seu compromisso inarredável com a defesa do serviço público de qualidade, que decorre dos princípios constitucionais que regem a Administração. O servidor público é agente imprescindível à efetivação dos ideais republicanos, pois é mediante sua atuação […]