Em podcast, Clay Teles comenta impacto das federações partidárias nas eleições
Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Clay Souza e Teles, projetou o impacto que as federações partidárias devem ter nas eleições dos próximos anos. As federações partidárias são coligações de longa duração entre partidos políticos. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem […]
Rutelly Marques explica novo aumento na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária de energia, a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que vai vigorar até o fim de abril de 2022. O aumento vale a partir de 1º de setembro e tem o objetivo de equilibrar as contas do setor. Para explicar o que está acontecendo, a […]
Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico
Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos. Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre […]
Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos. Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre […]
Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’
Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria. Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na […]
Em podcast, consultor legislativo do Senado analisa licença compulsória de patentes para o combate à covid-19
Em artigo, os consultores legislativos do Senado Federal – Beatriz Simas, Eduardo Baumgratz e Tarciso Dal Maso, refletiram sobre a concessão de licença compulsória de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública, como a pandemia da COVID-19. O trabalho destacou que é necessário se distanciar das […]
Em podcast, consultor legislativo do Senado discute trabalho que analisou os aspectos jurídico-constitucionais da PEC 32/2020
Em artigo, os consultores legislativos do Senado Federal, Ronaldo Jorge Vieira Jr. e Clay Souza e Teles, discutiram os aspectos jurídico-constitucionais da PEC Nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. A reflexão concluiu ser dispensável a criação de emenda constitucional pela existência de inúmeras possibilidades de se melhorar a performance do serviço público dentro dos dispositivos […]
Podcast: Autor comenta nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado que identificou impactos negativos da PEC 32/2020 na situação fiscal da União
Em podcast gravado com exclusividade para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Vinícius Amaral, comentou a nota técnica de sua autoria sobre a PEC 32/2020, em trâmite no Congresso sob a alcunha de 'Reforma Administrativa'. Convidado a analisar e projetar os impactos da PEC 32/2020 pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle […]
Não é preciso alterar a Constituição para melhorar o serviço público, afirma presidente da ANTC
Presidente da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil), Ismar Viana contestou a noção de que melhorias na relação remuneração-produtividade do serviço público devam partir de reformas e alterações no texto constitucional. Segundo ele, a atual versão da carta magna já contém mecanismos suficientes para fazê-lo. “Se há […]
Momento é inapropriado para se discutir mudanças tão profundas como as propostas na PEC 32
Procurador do Ministério Público de Contas TCM-GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Américo da Costa Júnior se opôs às discussões em torno da Reforma Administrativa em um momento no qual as atenções da sociedade devem estar totalmente voltadas ao combate da pandemia da Covid-19. Segundo ele, a profundidade das […]