Renan Bezerra Milfont detalha crédito suplementar voltado a investimentos na Companhia Docas do Rio de Janeiro
Em nota informativa, o consultor legislativo do Senado Federal – Renan Bezerra Milfont, detalhou o crédito suplementar concedido para investimento da Companhia Docas do Rio de Janeiro. O crédito visa a suplementação de dotação orçamentária destinada à ampliação e modernização do Cais da Gamboa, entre os berços 100 e 124, no Porto do Rio de […]
Henrique Salles Pinto analisa a importância da realização de pesquisas para subsidiar a formulação estratégica de políticas públicas de combate à fome no Brasil
O consultor legislativo do Senado Federal, Henrique Salles Pinto, analisou a importância das pesquisas e indicadores na tarefa de superar a fome no Brasil. Em boletim publicado pelo site da Câmara Alta, Pinto apontou a irregularidade temporal das pesquisas sobre o tema como um dos principais desafios para a formulação de estratégica das políticas públicas. […]
Helder Rebouças discute LDO 2024 e os subsídios tributários
Em artigo publicado originalmente no Valor Econômico, o consultor de orçamentos do Senado Federal – Helder Rebouças, discutiu os demonstrativos das renúncias de receitas tributárias constantes no PLDO 2024, renúncias estas conhecidas como ‘subsídios tributários’ voltados a favorecer políticas públicas ou setores, pela via da redução de alíquotas, isenções tributárias e anistias. Entre outros pontos, […]
Daniel Melo Nunes de Carvalho e Marco André Ramos Vieira analisam Reforma Tributária e sugerem aperfeiçoamentos no Senado
Em texto para discussão, os consultores legislativos do Senado Federal – Daniel Melo Nunes de Carvalho e Marco André Vieira, analisaram os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre estabelecimentos como padarias, açougues e restaurantes de supermercados. No trabalho, os servidores analisam o esforço da PEC 45/2019 para resolver problemas do mercado brasileiro de tributação sobre […]
Consultoria de Orçamentos do Senado detalha aberturas ao Orçamento Fiscal da União
No último mês de julho, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal detalhou em nota informativa duas novas aberturas ao Orçamento Fiscal da União. No PLN 15, a consultoria descreveu o crédito especial no valor de R$ 89.300.00,00 em favor de Encargos Financeiros da União. Já o PLN 16 dissertou a respeito de crédito suplementar […]
Tarciso Dal Maso reflete sobre os 25 anos do Tribunal Penal Internacional
No último dia 17 de julho, o Tribunal Penal Internacional completou 25 anos de sua criação – celebrada no ano de 1998, na sede do Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Em artigo publicado no portal Jota, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, relembrou os fatores […]
Incriminação da negação de serviços financeiros a Pessoas Expostas Politicamente: solução para o overcompliance ou privilégio odioso?
Em estudo legislativo, a Consultoria Legislativa do Senado Federal analisou o Projeto de Lei n° 2.720, de 2023, da Câmara dos Deputados sob a ótica do Overcompliance. O estudo destacou que a premissa subjacente ao PL é a de que a forma como as instituições financeiras têm exercido sua atividade de prevenção à lavagem de […]
Rafael Silveira e Silva compôs equipe que estudou o impacto da covid-19 nos processos legislativos e no assessoramento
Um trabalho realizado pela equipe designada pelo Consultor Geral Legislativo, Danilo Augusto Barbosa de Aguar, analisou os impactos da covid-19 – e de introduções de novidades como o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – nos processos legislativos e no assessoramento. A equipe que contou com o consultor do Senado Federal, Rafael Silveira e Silva, se […]
Ailton Braga analisa evolução histórica das taxas de juros reais e seus determinantes no Brasil
Em artigo para o Blog do Ibre, da FGV, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, analisou a evolução histórica da taxa Selic real e seus determinantes a fim de estimar a ‘taxa de juros real neutra’.De acordo com Braga, tal estimativa é fundamental, já que este elemento é uma das variáveis mais […]
Victor Carvalho Pinto discute os impasses na implementação do novo marco legal do saneamento
Os impasses em torno das novas regras para a seleção dos prestadores de serviço de saneamento básico nas diversas regiões brasileiras foram tema de artigo do consultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto, para a Revista Piauí. No trabalho, Carvalho – que é também coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro […]