Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados analisam PLOA 2024
Em nota conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados analisaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. A nota teve como objetivo principal oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta […]
Consultoria Legislativa do Senado Federal publica texto em que o autor discute: por que a Casa precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da reforma tributária?
Na edição 321 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa discutiu-se o sistema tributário brasileiro, sua reforma em curso no Congresso Nacional e respondeu o questionamento: por que a casa precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da reforma tributária? O trabalho se debruçou nos argumentos formulados nas emendas apresentadas à PEC nº […]
Fernando Meneguin, Paulo Springer e Márcio de Oliveira Jr. analisam consequências da responsabilização solidária no mercado de arranjos de pagamento
Os consultores legislativos do Senado Federal, Fernando Meneguin, Paulo Springer e Márcio de Oliveira Jr. examinou os potenciais efeitos de discussão conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mercado de arranjos de pagamento e a responsabilização solidária entre os agentes econômicos nele atuantes frente aos lojistas. Para fazê-lo, o trabalho, que contou também […]
Joaquim Ornelas Filho detalha PLN que busca viabilizar o ressarcimento dos recursos das contas referentes aos patrimônios acumulados relativos a PIS e PASEB
Em nota informativa, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Ornelas Filho, detalhou o Projeto de Lei 27/2023, que visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente do órgão Encargos Financeiros da União com o objetivo de viabilizar o ressarcimento dos recursos das contas referentes aos patrimônios acumulados relativos aos Programas de Integração […]
Em nota informativa, Ana Claudia Borges detalhou alterações e vetos do Novo Arcabouço Fiscal
A consultora legislativa do Senado Federal, Ana Claudia Borges, detalhou as alterações efetuadas pelas casas do Congresso Nacional, bem como indicou os vetos adotados pelo poder executivo, no âmbito do Novo Arcabouço Fiscal. O trabalho realizado ao lado do também consultor, Maurício Ferreira de Macêdo, a especialista em assessoramento de Orçamentos lembrou que o PLP […]
Murilo Hinojosa detalha MP sobre tributação de fundos de investimentos fechados do país
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Murilo Hinojosa de Sousa, ofereceu subsídios para que o Congresso Nacional aprecie a Media Provisória 1.184//2023, cujo conteúdo dispõe sobre a tributação de aplicações de fundos de investimentos no país. Dentre outros apontamentos, o especialista da área de orçamentos, concluiu que a MP permitirá o […]
Luciano Oliveira destaca serviços preventivos da advocacia e reflete sobre a falta de uma cultura do brasileiro neste sentido
Consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira chamou a atenção para o fato do Brasil não ter uma cultura de prevenção quando se trata de assuntos jurídicos. Em artigo publicado no site ‘Conjur’, Oliveira analisou o cenário e apontou os diversos serviços prestados pelos advogados em caráter preventivo e que, portanto, podem […]
Renato Friedmann é coautor de análise sobre a Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados
Em boletim legislativo, o consultor do Senado Federal – Renato Friedmann, se juntou ao colega Ricardo Barros, para analisar a PEC da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último mês de julho. O estudo apresenta uma síntese descritiva e panorâmica do conteúdo do texto da Câmara, bem como comenta em detalhes os temas […]
João Henrique Pederiva atualiza debate em torno da Parafiscalidade do Sistema S
Na 51ª edição da série ‘Orçamento em discussão’, o consultor Legislativo do Senado Federal – João Henrique Pederiva, ofereceu subsídios para a atualização do debate em torno da Parafiscalidade do chamado ‘Sistema S’. No trabalho, o especialista em orçamentos da Câmara Alta chamou a atenção para o fato de que os tributos destinados ao Sistema […]
Carlos E. Elias de Oliveira discute Diretiva Antecipada de vontade lato sensu
Na edição 320 da série ‘Textos para Discussão’, o consultor legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, discutiu o tema “Diretiva Antecipada de Vontade Lato Sensu”. Em resumo, o trabalho trata, portanto, ato por meio do qual a pessoa dá as diretrizes a serem seguidas em situação de perda de lucidez relativamente […]