Alexandre Rocha analisa impasses em torno do Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido uma fontepermanente de tensões no âmbito do conflituoso modelo brasileiro defederalismo fiscal. Mais especificamente, o relacionamento entre, de um lado,os governos municipais e as suas entidades representativas e, de outro, oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Tribunal de Contas daUnião (TCU) tem sido […]
Ailton Braga reflete sobre debate em torno da definição da taxa de juros
Em artigo publicado originalmente no Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, refletiu sobre o embate entre o Governo Federal e o Banco Central do Brasil em torno da definição da taxa de juros. O especialista analisou o comportamento atual do BC brasileiro em relação às práticas dos Banco Centrais de […]
Marcus Peixoto e outros três especialistas discutem o impacto das falhas na realização dos Censos Demográfico e Agropecuário
Em artigo originalmente publicado no site Conjur, o consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, se uniu à professora de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes, ao idealizador do GeoDireito, Luiz Antônio Ugeda, e ao consultor do FMI, Roberto Ointo, para discutir as lacunas constitucionais e legais na realização dos Censos Demográfico e Agropecuário. […]
Consultores legislativos do Senado Federal discutem o mercado de apostas esportivas on-line
Os consultores legislativos do Senado – Luciano Póvoa, Gabriel Penna Firme, Haroldo Esher e Rafael Simões, se uniram para discutir os impactos e os desafios para a definição de regras do mercado de apostas esportivas on-line. O trabalho tem como pano de fundo o crescimento acelerado deste mercado e sua aceitação cada vez maior entre […]
Ailton Braga analisa comportamento dos bancos centrais de Brasil e Chile
Em artigo publicado originalmente no Blog do FGV IBRE, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, fez uma análise comparativa entre Brasil e Chile – enfatizando o papel das regras básicas que norteiam a função de reação de seus bancos centrais. A análise de Braga teve como pano de fundo as recentes críticas […]
Em estudo, Fernando Moutinho refletiu sobre as alternativas para criação de um novo arcabouço fiscal no Brasil
Em nova edição da série ‘Orçamento em discussão’, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, discutiu os critérios de desenho e as alternativas para a criação de um novo arcabouço fiscal no Brasil. O trabalho visou refletir sobre um cenário de substituição ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016. […]
Fernando B. Meneguin e Ana Betina da Costa analisaram PL que busca ampliar debate sobre Violência Doméstica
Em boletim legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando B. Meneguin, se juntou à mestranda em direito, Ana Betina da Costa Pires Ferreira, para analisar o PLº 2.345/2022, que estabelece “que as empresas com 50 ou mais funcionários devam ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica”. Com o trabalho, os autores […]
Nota da Alesfe sobre os ataques terroristas à democracia brasileira
A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (ALESFE) manifesta sua repulsa à ação criminosa dos vândalos que, no último dia 8 de janeiro em Brasília, livremente invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da República. Em nome dos servidores públicos que prestam assessoramento especializado aos senadores e ao processo legislativo, rechaçamos toda […]
Em artigo, Conorf discute o tema “Orçamentação por desempenho: um caso de Policy Diffusion”
Na 48ª edição da série ‘Orçamento em discussão’ Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal discutiu o tema da “Orçamentação por desempenho: um caso de policy diffusion’. O trabalho propôs-se a a analisar a abordagem da orçamentação por desempenho (performance budgeting) pelas lentes teóricas da difusão de políticas públicas (policy diffusion) e buscou […]
Em nota técnica, Conorf analisa PEC que define regras da transição presidencial
Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) analisou a PEC 32/2022, cujos objetivos principais são alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de2023 – além de […]