Carlos Oliveira reflete sobre mudanças no casamento promovidas pela Lei do SERP
As mudanças no procedimento de casamento promovidas pela Lei do SERP foram tema de reflexão do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Oliveira. Em artigo publicado no portal ‘Migalhas’, o especialista em Direito Civil detalhou as medidas e destacou o papel desburocratizante da legislação nas etapas de habilitação e celebração do casamento. Entre as mudanças […]
Alexandre Rocha discute os problemas do Teto de Gastos e as alternativas para este mecanismo
Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Carlos Alexandre Amorim Rocha, discutiu os impactos do teto para os gastos primários dos Poderes e órgãos autônomos da União introduzido em 2016. Para tanto, ele consolidou desdobramentos como as cinco mudanças substantivas que ocorreram entre os anos 2019 e 2022 e que levaram diversos […]
Paulo Viegas analisa MP que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil
Em sumário executivo, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, detalhou a Medida Provisória nº 1.133, de 2022, que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Ao resumir a MP, o especialista […]
Jeane Jaqueline Costa e Silvio Samarone detalham MP sobre crédito consignado
Consultores legislativos do Senado Federal, Jeane Jaqueline Costa Arruda e Silvio Samarone Silva detalharam a MP 1.132/2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. Em sumário executivo, os dois salientaram o fato do Ministério da Economia justificar a medida por acreditar […]
Caso Gympass: Márcio de Oliveira Jr. e Fernando Meneguin analisam regras de competitividade em contratos de exclusividade
Os consultores legislativos do Senado Federal – Márcio de Oliveira Jr. e Fernando Meneguin, discutiram o impacto que contratos de exclusividade entre plataformas de benefícios como o Gympass e as academias de ginástica causa na competitividade de seus segmentos. O debate ocorreu em um artigo publicado no site ‘Web Advocacy’, veículo especializado no debate relacionado […]
O Desafio dos Preços dos Combustíveis no Brasil, por Daniel Amin e Paulo Roberto Alonso Viegas
Em estudo legislativo, os consultores legislativos do Senado Federal – Daniel Amin Ferraz e Paulo Roberto Alonso Viegas, refletiram sobre o desafio dos preços dos combustíveis no Brasil. O trabalho dos especialistas destacou as recentes pressões políticas decorrentes dos aumentos persistentes dos preços dos combustíveis e a forte influência da Petrobrás neste mercado. Além de […]
Paulo Henrique Soares detalha MP que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, detalhou em Sumário Executivo a Medida Provisória nº 1.114.
Consultorias do Senado e da Câmara produzem Nota Técnica sobre o PLDO 2023
Na última semana, as consultorias legislativas do Senado e da Câmara publicaram uma Nota Técnica conjunta com o objetivo de subsidiar os trabalhos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLDO 2023).
Em nota, Vincenzo Papariello Jr. detalha abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Junior, detalhou abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União.
Trabalho de Henrique Salles Pinto propõe a criação de corredores alimentares como alternativa para migrantes e refugiados
Em novo estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, analisou a situação de migrantes e refugiados no Brasil, cujos fluxos têm sido crescentes nas relações internacionais contemporâneas.