Em artigo, Francisco Eduardo Carrilho Chaves faz apontamentos sobre indulto a Daniel Silveira
Consultor legislativo do Senado Federal, Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicou – no portal JOTA – um artigo no qual analisou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira.
Em artigo, Petronio Portella Filho discute o reajuste de 5% para os Funcionários
Consultor legislativo do Senado Federal, Petronio Portella Filho discutiu o reajuste de 5% para os Funcionários Públicos Federais em um contexto que levou em conta aquilo que classificou como ‘perdas do funcionalismo’ nos últimos anos.
Victor Carvalho Pinto discute ligação de eletricidade em assentamentos informais
Autores Victor Carvalho Pinto – Consultor legislativo do Senado Federal, Doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP) e Coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper
Em nota técnica, Joaquim Ornelas Neto detalha MP que amplia crédito consignado aos segurados do Regime de Previdência Social
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Ornelas Neto, detalhou a Medida Provisória 1º.106, de março de 2022, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Como medida prática, esta MP amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para […]
Fernando Meneguin e Ana Paula Andrade de Melo analisam formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional
Um estudo legislativo coproduzido por Fernando Meneguin, consultor legislativo do Senado Federal, e Ana Paula Andrade de Melo, Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa na Presidência da República, analisou e apontou formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional, o chamado soft regulation. De grande riqueza teórica, o trabalho não se […]
Tarciso Dal Maso e Joyce Dias discutem papel do Brasil na adotação de sanções contra a Rússia
A invasão russa ao território ucraniano reascendeu o debate sobre o papel das demais nações do planeta na execução de medidas capazes de punir violações aos ao Direito Internacional. Neste contexto, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, e uniu à mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, Joyce Dias, para […]
Em artigo, Helder Rebouças contestou a RP9 e seu potencial de abuso de poder eleitoral
Em artigo publicado no Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, contestou os poderes conferidos pela emenda de relator geral, conhecida como RP 9. De acordo com Rebouças, a magnitude do orçamento sob poderio do relator – cerca de R$ 16,5 bilhões, exige uma necessária e rigorosa fiscalização, sobretudo neste período pré-eleitoral, […]
Em artigo no Valor, Ailton Braga destaca distorções geradas pelo IOF
Em artigo publicado no Valor, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, aponta para as distorções e problemas gerados pelo IOF, um imposto previsto pela Constituição com fins regulatórios, mas que tem sido usado, de forma desvirtuada, com foco no aumento da arrecadação. Ele desta ainda que, em sua visão, o IOF gera […]
Susane Guida de Souza analisa MP que trata sobre regras para descumprimento de obrigações multilaterais por membros da OMC
Em sumário executivo, a Consultora Legislativa do Senado Federal – Susane Guida de Souza, detalhou a MP 1098/2022 – que trata sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio. Dentre outros pontos, a especialista destacou que a MP dota […]
Consultores legislativos detalham MP que altera cobranças de créditos do Fies
Os consultores legislativos do Senado Federal – Cesar van der Laan e Paulo Springer de Freitas, detalharam a MP 1090/2021 que estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil Fies. Entre os pontos destacados pelos consultores, está o fato de […]