Neoliberalismo e estagnação, por Petrônio Portella Filho
Em artigo publicado originalmente no Correio Braziliense, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, discutiu os impactos negativos do neoliberalismo na economia brasileira, bem como refletiu sobre sua legitimidade em regimes verdadeiramente democráticos. Confira abaixo a íntegra do trabalho: Entre 1940 e 1980, o PIB do Brasil cresceu 7,33% ao ano comandado […]
Henrique Pinto concluiu pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Paris-Saclay (AgroParisTech)
Consultor Legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto concluiu sua pesquisa de pós-doutorado pela Universidade Paris-Saclay. Seu trabalho teve o objetivo de analisar a situação de segurança alimentar na zona fronteiriça entre Guaina Francesa/Brasil e Uruguai/Brasil, mais especificamente nas cidades do Oiapoque (cidade gêmea de Sainta Georges de l’Oyapock, Guiana Francesa) e Santana do Livramento (cidade […]
Em artigo para a Taylor & Francis, Benjamin Miranda Tabak analisou mecanismo financeiro criado para proteger sistema bancário do Brasil
Em artigo intitulado “Inovação financeira e risco moral: o caso dos depósitos a prazo com garantia especial”, o consultor legislativo do Senado Federal – Benjamin Miranda Tabak, discutiu as nuances do mecanismo introduzido no país em 2008 para proteger os bancos brasileiros durante a crise global daquele período. No trabalho, Tabak se juntou a outros […]
Alexandre Guimarães analisa MPV que institui o Programa Auxílio Brasil
O consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Guimarães, analisou, em sumário executivo, a Medida Provisória nº 1.076, de 2021. A MPV institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil na competência de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por todo o ano de 2022 por ato do Poder Executivo federal, considerando-se […]
Henrique Pinto analisa situação de segurança alimentar e nutricional nas zonas de fronteira do país
Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Henrique Pinto, analisou como a situação de segurança alimentar e nutricional (SAN) pode ser crítica em zonas de fronteira, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. O trabalho teve como base um estudo de caso realizado em Santana do Livramento (RS), cidade-gêmea de Rivera (Uruguai), onde […]
Em nota técnica, Joaquim Ornelas Neto faz análise da adequação orçamentária e financeira da MP 1.073/2021
Em nota técnica, o Consultor de Orçamentos do Senado Federal – Joaquim Ornelas Neto, analisou os subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº1.073, de 28 de outubro de 2021. Essa MP autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional […]
Retroatividade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, por João Trindade Cavalcante Filho
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.230, de 2021, que aboliu algumas espécies de atos de improbidade, bem como extinguiu a modalidade culposa de improbidade, passou-se a discutir a possibilidade ou não de retroatividade das novas disposições. Consultor Legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho discutiu – em artigo – se, e […]
Consultorias de Orçamento do Congresso divulgam Informativo Conjunto sobre o PLOA 2022
As Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados divulgaram o Informativo Conjunto – Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). O trabalho foi coordenado pela Consultora-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Ana Cláudia Castro Silva Borges, e pelo Diretor da Consultoria de Orçamento […]
Evolução das contas da União: ajuste, desajuste, pandemia e desafios, por Josué Alfredo Pellegrini
Ao analisar as contas primárias da União desde 1997 em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Josué Alfredo Pellegrini, buscou apontar as tendências da receita e da despesa, bem como seus impactos no resultado primário e na dívida pública. Tratando o período pandêmico (2020-2021) de maneira separada, o trabalho avaliou ainda o espaço […]
Soberania do Congresso versus a supremacia judicial: o Impeachment como um hard case legislativo
Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Rafael Silveira e Silva, e o Mestre em Direito Constitucional, Antonio Capuzzo Meireles Filho, introduziram o conceito de hard case legislativo para caracterizar agendas complexas que não são tratadas sistematicamente pelo Congresso. No trabalho, os autores destacaram que esses são momentos que chamam a atenção […]