Fernando Veiga analisa a tributação de renda pessoal no Brasil
Num momento em que tanto se discutem questões fiscais importantíssimas, a exemplo do pagamento de auxílio à população economicamente necessitada, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Veiga – propôs uma reflexão sobre a a realidade da, segundo ele, injustificável política de tributação da renda pessoal no Brasil. Para tanto, Veiga analisou os dados […]
Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública
Em artigo publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública. De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante […]
Henrique Pinto demonstra queda do poder de compra do Real na América Latina
Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto, demonstrou a progressiva queda da paridade de poder de compra do Real no contexto latino-americano. Ao usar o índice Big Mac proposto pela revista britânica The Economist e as taxas de câmbio nominal oficiais, o trabalho mensurou a referida paridade comparada a uma cesta de […]
Consultores do Senado usam Shakespeare para analisar atual situação fiscal do Brasil
Os consultores legislativos do Senado Federal, André Eduardo da Silva Fernandes e Luiz Ricardo Cavalcante, recorreram às peças históricas de William Shakespeare para analisar a atual situação fiscal do país. Em uma abordagem criativa, eles verificaram os impactos da ‘gastança’ exagerada da gestão de Henrique V no fracasso das campanhas militares inglesas após a sua […]
Ailton Braga analisa resultados recentes e projeta PIB brasileiro até 2022
Em artigo para o blog do IBRE, da FGV, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, fez uma análise dos resultados do PIB do 2º trimestre e e projetou o nível de atividade no restante deste ano e em 2022. No campo das projeções, o especialista levantou a hipótese de que, no segundo […]
Impessoalidade orçamentária e responsabilização, por Helder Rebouças
O Consultor Legislativo do Senado Federal e Diretor de Convênios e Benefícios da Alesfe, Helder Rebouças, discutiu em artigo a pauta da impessoalidade orçamentária e a responsabilização pelo impacto da aprovação de emendas excepcionais nos cofres públicos. “Faz-se compulsória a blindagem contra a pessoalidade na execução orçamentária, na esteira da principiologia constitucional e da LDO”, […]
Os impactos do fim das coligações proporcionais – por Clay Souza e Teles
Em reflexão publicada no site do Senado, o consultor legislativo do Senado Federal – Clay Souza e Teles, analisou os impactos do fim das coligações proporcionais na fragmentação partidária e nas candidaturas ao poder executivo – bem como projetou as perspectivas para o pleito de 2022. Para tanto, o especialista investigou as seguintes hipóteses: 1) […]
Quem paga mais imposto: a empresa ou o trabalhador? – por Petrônio Portella Filho
Recentemente mostrei que Paulo Guedes quer reduzir o IRPJ de 25% para 12,5%. A medida aliviaria as empresas do peso dos impostos. A tabela abaixo mostra que, em 2019, a tributação das rendas das empresas brasileiras foi de 6,50% do PIB (3ª coluna). Foi inferior à tributação que incidiu sobre os salários, 8,50% do PIB […]
MMT na teoria e na prática, por Petrônio Portella Filho
As Finanças Funcionais formam um arcabouço teórico que tem aproximadamente 80 anos de idade. Hoje ele forma parte central da Teoria Monetária Moderna (MMT), uma doutrina diametralmente oposta ao fiscalismo dogmático que vem sendo aplicado no Brasil. Sobre ela, o economista Gustavo Galvão construiu sua tese de doutorado – em 2005, e, em 2020, publicou […]
Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga
O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias. Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que […]