Modos de disputa na nova lei de licitações, por Luciano Oliveira
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Oliveira, analisou o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes sobre o tema. Como foco principal, o especialista se debruçou sobre a previsão da Lei 14.133/2021 para a a fase de apresentação de propostas e lances, os modos de disputa aberto e […]
Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos. Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre […]
Consultorias de Orçamento de Senado e Câmara lançam nota técnica conjunta sobre LDO de 2022
Em nota técnica conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ofereceram subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. No trabalho, os especialistas realçaram os pontos do projeto que têm despertado maior debate parlamentar nos […]
Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’
Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria. Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na […]
Consultor Legislativo analisa efeitos diretos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores públicos
Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, analisou os efeitos diretos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores públicos. No trabalho, o mestre em poder legislativo apontou que “as regras de transição da PEC nº 32, de 2020, não são suficientes para preservar os servidores de hoje da incidência do […]
Importação do modelo de exploração do trabalho utilizado no ambiente privado pode enfraquecer e tirar autonomia dos servidores públicos, aponta 19º caderno da Reforma Administrativa
No 19º Caderno da Reforma Administrativa da Fonacate, o professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP, Marcus Orione, discute o conceito de subsunção hiper-real do trabalho, destacando um movimento de tentativa de importação, para a administração pública, as técnicas de exploração da força de trabalho usadas no setor privado. Segundo […]
Revisão bibliográfica identifica disfuncionalidades em reformas administrativas abruptas e radicais praticadas ao redor do mundo
No 18º Caderno da Reforma Administrativa, série produzida pela Fonacate, a economista e especialista em Negociação Coletiva – Regina Coeli, realizou uma revisão bibliográfica sobre diversas ideias e modelos de organização dos recursos humanos estatais ao redor do mundo. Com base nos estudos, a autora concluiu que, de maneira geral, “reformas abruptas e radicais tenderam […]
17º Caderno da Fonacate da Reforma Administrativa discute impactos da terceirização do serviço público na desigualdade do país
No 17º Caderno da Reforma Administrativa da Fonacate, a professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Graça Druck, discutiu os impactos da terceirização do serviço público proposta pela PEC 32/2020. Segundo ela, no atual contexto, essa “terceirização é o meio através do qual se busca transformar o trabalho público no trabalho privado, […]
Caderno da Fonacate traz números e desmistifica noção de Estado inchado no qual se sustenta a proposta de Reforma Administrativa do governo
No 16º trabalho da série ‘Cadernos da Reforma Administrativa’, da Fonacate, doutor em economia, José Celso Cardoso Jr., e a economista Victoria Evellyn Moraes, trouxeram dados para ilustrar o perfil da força de trabalho estatal sobre os aspectos da ocupação, escolarização, remuneração e atuação. Com base nos dados levantados, os autores concluíram que, em síntese, […]
Polifonia e tecnologia no processo legislativo, por Fabiana de Menezes Soares
Em artigo, a Coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei e docente da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes Soares, concluiu que os recursos tecnológicos podem otimizar não só a celeridade, mas a publicidade dos trabalhos parlamentares, a interoperabilidade entre sistemas informacionais com ganhos na qualidade dos debates. Neste contexto, a pesquisadora apontou […]