Paulo Viegas apresenta perspectivas de uma integração energética intrabloco no Mercosul
Em artigo publicado pela Universidade Complutense Madrid, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, discutiu as perspectivas de uma integração energética entre os países que compõem o bloco do Mercosul. No trabalho, Viegas apontou as Matrizes Energéticas dessas nações como elemento fundamental para o alinhamento econômico entre eles, bem como pontuou desafios apresentados […]
Nota técnica de consultor legislativo projeta que PEC 32 trará impactos fiscais negativos para a União
Convidado a analisar e projetar os impactos da PEC 32/2020 pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), o consultor legislativo do Senado Federal – Vinícius Amaral, concluiu que a proposta não apenas não trará os resultados esperados em termos de melhoria nos gastos públicos, mas também apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos. Na […]
Perspectivas do “Hidrogênio Verde” no Brasil em 2021, por Paulo Viegas
A tecnologia do Hidrogênio Verde tem despertado interesse em muitos lugares do mundo, sendo colocada como alvo desejado do desenvolvimento do setor de energia elétrica, em especial como fonte alternativa de energia limpa e renovável. Em estudo detalhado, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, destrinchou a temática em cinco tópicos cruciais para […]
Constitucionalismo e Democracia: perspectiva no cenário americano, por Fabio Fernando Moraes Fernandez
Atualmente tem sido comum o emprego do termo ‘democrático’. No noticiário vemos com cada vez mais frequência expressões como: atos antidemocráticos, atuação antidemocrática, inquérito dos atos antidemocráticos, fake new e atos antidemocráticos… Afinal, a expressão democracia seria a panaceia linguística para tudo que é bom e, por sua vez, antidemocrático seria tudo que é ruim? […]
Petrônio Portella Filho comenta entrevista concedida pelo ex-presidente Lula para o jornalista Reinaldo Azevedo, na Rádio Bandeirantes
Depois de ver anuladas suas condenações relacionadas à Lava Jato pelo ministro do Superior Tribunal Federal – Edson Fachin, o ex-presidente da Luiz Inácio Lula da Silva voltou a estar elegível, cenário que fez crescer as especulações em torno de sua possível candidatura à chefia do executivo nacional no ano de 2022. Dentro deste contexto […]
Consultor do Senado contesta redução de gastos destinados pelo Governo para socorrer os mais vulneráveis durante a pandemia
Consultor Legislativo do Senado Federal, o economista Mário Lisbôa Theodoro criticou a redução de recursos destinados pelo Governo Federal à população em situação de vulnerabilidade social por conta da extensão – e agravamento – da pandemia da Covid-19 no país. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Theodoro destacou que existem alternativas viáveis para […]
A qualidade do gasto público, por Helder Rebouças
Em artigo publicado no Valor, o consultor de Orçamentos do Senado Federal – Helder Rebouças, discutiu os problemas gerados pela simplificação da busca do equilíbrio fiscal pelo simples corte de despesas do orçamento Segundo Rebouças, essa abordagem deveria ser substituída por avanços que permitam estimativas de impacto das despesas, em nível desagregado, no crescimento e […]
Constitucionalização e Recivilização Constitucional do Direito Civil: um mapeamento atual, por Carlos E. Elias de Oliveira
Em uma imersão nas diferentes abordagens metodológicas do Direito Civil, o professor da matéria na Universidade de Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, apontou, em artigo, as principais características do Direito Civil sob a ótica da “Constitucionalização do Direito Civil”, da “Recivilização Constitucional do Direito Civil” e a […]
Destaques no processo legislativo do Senado Federal, por Luciano Henrique Oliveira
O ‘destaque’ é um mecanismo regimental utilizado no processo legislativo para fracionar partes de uma matéria a ser votada, para deliberação separada dos Senadores, notadamente quando não há consenso sobre o trecho que se busca destacar. Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, apresentou os diversos tipos de destaques existentes […]
Para Francisco Carrilho Chaves, Nova Lei de Licitações deve ser vista como um novo marco zero
Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal e ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Francisco Eduardo Carrilho Chaves analisou detalhes da Nova Lei de Licitações e salientou os méritos da tentativa de construção de uma Nova Lei de Licitações por parte dos parlamentares brasileiros. Para Chaves, é importante que a nova lei seja […]