Luiz Rodrigues destaca a segurança alimentar como um pilar fundamental para o desenvolvimento do Brasil
Em artigo publicado no Portal Grabois, Luiz Antônio Gonçalves Rodrigues de Souza, Consultor Legislativo do Senado Federal, defende a política do atual governo de retomar estoques de grãos e de outros alimentos. Estoques de grãos: os traumas do passado não podem paralisar a política pública de segurança alimentar Por Luiz Rodrigues* A segurança alimentar de […]
Luiz Rodrigues destaca o potencial dos bioinsumos para a reindustrialização do Brasil
Em artigo publicado no Portal Grabois, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Luiz Rodrigues, analisou como os bioinsumos podem alavancar a reindustrialização do Brasil e transformar o país em uma potência no setor. Bioinsumos: uma oportunidade estratégica para o Brasil na reindustrialização Por Luiz Rodrigues* O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem […]
Clarita Maia analisa o conflito no Oriente Médio com a adesão do Irã
Em artigo publicado no Correio Braziliense, a Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia, detalhou o papel do Irã como fomentador a desestabilização no Oriente Médio. Análise: O patrocinador da guerra no Oriente Médio entra em cena Por Clarita Costa Maia* A apenas seis dias de completar um ano do maior ataque a judeus desde […]
Marcelo Cheli analisa como o direito financeiro contribui na redução dos impactos causados pelos eventos climáticos extremos
Em artigo publicado no Consultor Jurídico – CONJUR, o advogado do Senado Federal, Marcelo Cheli de Lima, detalhou a expressão ‘cisne verde’, fenômeno climático imprevisível capaz de impactar drasticamente a sociedade, e como o direito financeiro pode auxiliar os mais afetados. Cisne verde, direito financeiro e vinculação de receita pública a fundo especial Por Marcelo Cheli […]
Carlos Eduardo Elias de Oliveira realiza levantamento das posições de juristas em relação ao regime de guarda compartilhada
Em texto para discussão, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, elaborou um mapeamento com diferentes juristas civilistas para tratar do regime de guarde compartilhada. “É comum que, nos debates de Direito de Família, muitos interlocutores discutirem qual é, na prática, a efetiva consequência de terem sido editadas duas Leis de […]
Paulo Viegas, Fabiana Soares e Marcus Peixoto analisam a Lei nº 14.948/2024 – Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Na segunda parte de artigo conjunto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR, os Consultores Legislativo do Senado Federal, Marcus Peixoto e Paulo Viegas, e a professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, advogada e coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei e do LegisLab, Fabiana Soares, detalharam a Lei nº […]
Marcus Peixoto, Paulo Viegas e Fabiana Soares discutem a Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Em artigo conjunto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR, os Consultores Legislativo do Senado Federal, Marcus Peixoto e Paulo Viegas, e a professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, advogada e coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei e do LegisLab, Fabiana Soares, detalharam a Política Nacional do Hidrogênio de […]
Em tese de doutorado, Luís Otávio Barroso da Graça defende natureza jurídica no processo legislativo
O Consultor de Orçamentos do Senado Federal, Luís Otávio Barroso da Graça, defende em sua dissertação a natureza jurídica no processo legislativo, em oposição à sua faceta política mais aparente, e que as violações das regras procedimentais de elaboração de normas são incompatíveis com essa caracterização. Para embasar sua argumentação, o autor dividiu a tese […]
Helder Rebouças e Alexandre Manoel analisam a regulamentação das emendas parlamentares
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado, Helder Rebouças, e o economista Alexandre Manoel, apresentaram um conjunto de sugestões para a regulamentação das emendas ao orçamento, após recente decisão do Ministro Flávio Dino, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7697. O que esperar da regulamentação das emendas parlamentares? […]
Consultores Legislativos do Senado discutem a importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
Em texto para discussão, os Consultores Legislativo do Senado Federal, Dario Alberto de Andrade Filho, José Dantas Filho e Vinícius Machado Calixto, analisaram os impactos da Confederação do Equador que completou 200 anos no dia 2 de julho. O movimento político-militar que se iniciou em Pernambuco e se espalhou por várias províncias do atual Nordeste […]