Consultorias Legislativa e de Orçamento do Senado e da Câmara divulgam Nota Técnica sobre o PPA 2024-2027
Em uma parceria inédita, as Consultorias Legislativa e de Orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados divulgaram uma Nota Técnica que analisa os principais aspectos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e apresenta sugestões de aprimoramento na definição e na execução do projeto. O Congresso aprovou na última semana o PPA 2024-2027, proposta orçamentária […]
Tatiane Feitosa Brito publica texto que debate a assistência estudantil
Na edição 324 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, a consultora legislativa do Senado Federal, Tatiana Feitosa de Britto, debateu a assistência estudantil para além da dimensão de seu acesso. As ações de assistência estudantil não são exatamente novidade no cenário da educação superior brasileira, embora seu desenvolvimento tenha sido marcado por ambiguidades e […]
Marcelo Lúcio Ottoni de Castro e Tatiana Feitosa de Britto publicam texto que discute o atendimento escolar aos alunos com superdotação
Na edição 323 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, os consultores legislativos do Senado Federal, Marcelo Lúcio Ottoni de Castro e Tatiana Feitosa de Britto, discutiram o atendimento escolar aos alunos com altas habilidades ou superdotação no sistema educacional brasileiro. Os Estudantes com altas habilidades (AH) ou superdotação são, em linhas gerais, aqueles que […]
Consultoria de Orçamentos do Senado divulga nota sobre modificação do PLN nº 37 em favor do Ministério da Saúde
A Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulgou uma nota informativa sobre a proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 37, de 2023, com o objetivo de incluir suplementação no valor de R$ 60.000.000,00 em favor do Ministério da Saúde. O crédito suplementar tem o objetivo de viabilizar o financiamento […]
Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a FAB
Em nota técnica, a Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou a Medida Provisória (MP) que destina recursos a Força Aérea Brasileira (FAB), com o objetivo de aportar recursos financeiros para a missão de repatriação dos brasileiros localizados na área afetada pelo conflito no Oriente Médio. Além de urgente, mostra-se extremamente relevante a iniciativa, pois há […]
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez detalha MP que destina recursos para comunidades da Região Norte
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, detalhou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00 milhões. A seca histórica na Região Norte agravou a capacidade produtiva dos produtores, os quais, […]
Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a pescadores da Região Norte
A Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou Medida Provisória (MP) que destina recursos para pescadores atingindo pela seca na Região Norte. De acordo com o parágrafo único do artigo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por emitir a relação de beneficiários cadastrados nos municípios listados e efetuar o pagamento por meio de […]
Em artigo, Marcus Peixoto aborda a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos
O consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur), em parceria com Fabiana de Menezes Soares, Roberto Olinto e Luiz Antônio Mano Ugeda Sanches, sobre a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos. No texto, os autores destacaram a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a Contagem […]
IPCA sobe 0,24% em outubro; confira análise de Ailton Braga
Em análise, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, detalhou os reflexos da alta de 0,24% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) no mês de outubro de 2023 A taxa de inflação foi de 0,24%, chegando-se, dessa forma, ao sexto mês seguido com taxa de inflação abaixo de 0,30%. Essa taxa de inflação […]
Consultoria de Orçamentos detalha repasse de 15 bilhões para Estados, DF e Municípios
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle detalhou o repasse no valor de 15 bilhões para Estados, DF e Municípios, em razão da recente aprovação do PLN 40/2023 que objetiva dar cumprimento à Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto […]