Luciano de Souza Gomes detalha nota sobre crédito especial ao setor portuário
Em nota informativa, o consultor legislativo do Senado Federal – Luciano de Souza Gomes, detalhou os investimentos em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A., da Companhia Docas do Rio de Janeiro e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. “O crédito pretende adequar as dotações orçamentárias das empresas elencadas, de modo a assegurar o desempenho […]
Renato Monteiro de Rezende publica texto que discute a possibilidade do Poder Legislativo agir como revisor de decisões do Judiciário
Renato Monteiro de Rezende publica texto que discute a possibilidade do Poder Legislativo agir como revisor de decisões do Judiciário Na edição 322 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, o consultor legislativo do Senado Federal – Renato Monteiro de Rezende, abordou a viabilidade jurídica do Poder Legislativo agir como revisor de decisões do Judiciário […]
Em artigo, Vicente Pithon traça paralelismo entre a situação do Botafogo e o panorama legislativo do futebol brasileiro
O consultor legislativo do Senado Federal – Vicente Costa Pithon Barreto, publicou artigo no Blog do jornalista Juca Kfouri sobre a relação do momento vivido pelo Botafogo e o panorama legislativo e estrutural do futebol brasileiro. Na publicação, Pithon destacou os avanços no certame futebolístico nacional, como a aprovação da legislação das SAFs, o projeto de […]
Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados analisam a inclusão de subsídios ao COI no PLOA 2024
Em nota conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados analisaram a inclusão de subsídios ao coordenador e demais parlamentares que compõem o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), no Projeto […]
Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados analisam PLPPA para o período de 2024 a 2027
Em nota conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados analisaram o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA) para o período de 2024 a 2027. Para tanto, os consultores abrangeram inovações sobre modelos anteriores, especialmente indicadores-chave nacionais e suas […]
Vincenzo Papariello Júnior detalha MP que destina recursos a vítimas da seca que atinge, principalmente, a Região Norte
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Júnior, detalhou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 259.000.000,00, “A medida tem por objetivo viabilizar o atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil, em […]
Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulga nota que detalha crédito suplementar para o Ministério da Justiça
A Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulgou uma nota informativa na qual detalhou a relevãncia do crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00 em favor do do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O consultor de orçamentos destaca que o projeto de lei de crédito suplementar proposto visa possibilitar, no Departamento de Polícia Rodoviária […]
Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulga nota que detalha crédito suplementar para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima
A Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulgou uma nota informativa na qual detalhou a destinação do crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00 em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O consultor de orçamentos destaca que o projeto de lei de crédito suplementar proposto visa a suplementação de programações, mediante […]
Victor Carvalho Pinto discute organização das cidades brasileiras à luz de Alain Bertaud
Em artigo publicado no site do Insper, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Carvalho Pinto, refletiu sobre como o livro “Ordem sem Design: Como os mercados moldam as cidades”, do urbanista francês Alain Bertaud, pode contribuir com uma reflexão sobre a atual organização das cidades brasileiras. No seu artigo, Victor destacou o fato […]
Vincenzo Papariello Júnior detalha MP que destina recursos a vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Júnior, detalhou a Medida Provisória que autoriza o poder executivo a a conceder subvenção econômica pessoas e empresas do Rio Grande do Sul que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023. Vale lembrar que, recentemente, municípios gaúchos […]