Na primeira década do século XXI, o Brasil passou por transformações políticas e socioeconômicas profundas que demandam uma análise séria e desapaixonada. A grave crise social e econômica da segunda metade da década passada levou a debates intensos e controvertidos sobre os caminhos da superação da crise fiscal do Estado brasileiro, assim como o papel que o Governo Federal deve desempenhar na retomada do desenvolvimento sustentado.

No caso do Poder Legislativo e, mais especificamente do Senado Federal, as demandas por aperfeiçoamento do modelo federativo são hoje desafios reais. De fato, não se pode falar verdadeiramente em federação se as pessoas e as instituições, nos Estados e Municípios, não têm capacidade ou autonomia para executar políticas públicas eficientes.

Pois bem. O Senado da República há que superar esses desafios federativos e institucionais, o que requer, cada vez mais, planejamento e direcionamento institucional, sem perder jamais de vista a natureza política da Casa.

Por isso mesmo, as energias e o foco dos trabalhos numa Casa como o Senado devem se voltar, acima de tudo, para o exercício de qualidade do mandato parlamentar dos senadores e senadoras democraticamente eleitos.

Nesse caminhar, portanto, as Consultorias Legislativa e de Orçamentos e a Advocacia Geral do Senado Federal, desempenham, sem sombra de dúvidas, papel fundamental. Além das diversas atividades administrativas do Senado, em que as categorias de técnicos e analistas têm um importante papel, é fundamental ressaltar que a elaboração, o exame e a avaliação de marcos jurídicos-legislativos relevantes (incluído aí os do processo orçamentário) contam, em grande parte, com o protagonismo técnico dos consultores e advogados do Senado.

Com essas premissas, a atual Diretoria da Alesfe, empossada em 23/11/2019, compreende que o fortalecimento institucional das Consultorias e da Advocacia do Senado é condição de primeira ordem para o cumprimento exitoso do mandato dos senadores e senadoras, nos planos político-legislativo e administrativo.

Entretanto, na prática, não basta essa compreensão. É necessário, e ainda mais numa Casa política, avançar em ações e projetos reais, concretos, que permitam e incentivem as Consultorias e Advocacia a se desenvolverem continuamente como instituições de relevo no Senado.

É nessa perspectiva que enxergamos os trabalhos da Alesfe para o período 2019 a 2021. Em decorrência, estaremos, cada vez mais, próximos das atividades da Mesa Diretora, Comissões e Lideranças, ao mesmo tempo em que nos faremos presentes nos debates mais importantes para a sociedade e o País, justamente para emprestar nossas colaborações, sempre que isso se fizer oportuno e relevante.

Essa maior integração aos núcleos políticos decisórios no Senado e no Legislativo como num todo é fundamental para que possamos contribuir com propostas equilibradas em favor da melhoria da qualidade das políticas e serviços públicos no Brasil. Isso pressupõe, obviamente, valorização das carreiras e dos servidores públicos, responsáveis que são pela prestação dos serviços à cidadania.