ALESFE Podcats apresenta temas de interesse público, brasileiros e internacionais, que visam proporcionar contexto de debates do momento, através da visão de Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal, e seus convidados, parlamentares e especialistas.
Em entrevista, Marcos Kohler explicou como vai funcionar o ‘Drex’, versão digital do Real
Consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Kohler participou do programa ‘Conexão senado’ para tirar dúvidas sobre o real digital, sua valoração, suas semelhanças com outras criptomoedas, possíveis variações em relação ao dólar e os cuidados para os cidadãos não serem vítimas da ação de golpistas.
Ouça a entrevista no site da Câmara Alta: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/consultor-do-senado-explica-como-vai-funcionar-o-drex-versao-digital-do-real
Paulo Roberto Viegas reflete sobre potencial do Brasil como protagonista na produção de hidrogênio verde
Consultor em minas e energia do Senado Federal, Paulo Roberto Viegas, detalhou o potencial do hidrogênio verde brasileiro no cenário internacional.
Em participação no ‘Sustetabilismo Podcast’, Viegas abordou – dentre outros assuntos – o fato da Comissão Europeia ter anunciado um investimento de R$ 10,5 bilhões em parcerias com o Brasil para a produção deste combustível.
Ouça na Rádio Senado: https://www12.senado.leg.br/radio/1/sustentabilismo/2023/07/13/sustentabilismo-podcast-episodio-10-brasil-como-potencia-do-hidrogenio-verde
Em podcast, Fernando Lagares Távora reflete sobre os impactos das mudanças climáticas na agropecuária brasileira
Em podcast exclusivo para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado – Fernando Lagares Távora, refletiu sobre os impactos das mudanças climáticas na agropecuária brasileiro.
O podcast repercute o trabalho realizado pelo especialista, em parceria com o economista Fabiano Franco e o doutor em saúde José Roberto Pinho de Andrade Lima, em que foram verificados indicativos de que que as mudanças climáticas provocam alterações significativas nos ciclos climáticos e hidrológicos, intensificam impactos de eventos extremos, causam perda de biodiversidade, aumentam os riscos de alastramento de vetores, de novos patógenos e de pandemias.
“No Brasil, embora não se estime impacto devastador em seus sistemas produtivos na próxima década, começarão a ocorrer perdas produtivas e econômicas graduais a partir de 2050 na agropecuária, e haverá maiores dificuldades para garantir a segurança humana”, apontou o artigo denominado “Impactos das mudanças climáticas na agropecuária brasileira, riscos políticos, econômicos e sociais e os desafios para a segurança alimentar e humana.
Ouça abaixo a íntegra da reflexão:
Abusos regulatórios que restringem a publicidade profissional são tema de podcast de Fernando Meneguin
Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, refletiu sobre as regulações que restringem a publicidade profissional de determinadas áreas.
Na reflexão, o especialista em microeconomia criticou as formas de aplicação abusiva destas restrições ao apontar para o fato de que estas diminuem a capacidade do consumidor se informar no momento da busca de um produto ou serviço e, além disso, geram consequências negativas no âmbito da inovação e do desenvolvimento econômico.
Ouça abaixo a íntegra do podcast:
Em podcast exclusivo, Karin Kässmayer discute controle da poluição atmosférica no Brasil
Em artigo publicado na obra “O Desafio ecológico e social da sustentabilidade”, a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, e a Profª Drª Angela Costaldello discutiram as lacunas legislativas e os danos à saúde e ao meio ambiente no âmbito do controle da poluição atmosférica no Brasil.
Ressaltando que a qualidade do ar é um bem jurídico protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e essencial à sadia qualidade de vida e à proteção dos ecossistemas e biodiversidade, Kässmayer discutiu os detalhes do trabalho em podcast exclusivo para o site da Alesfe.
Ouça o podcast abaixo e clique aqui para ler a íntegra do artigo.
Em podcast exclusivo, Ailton Braga analisou o conflito entre governos e o mercado financeiro
Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, discutiu o conflito latente entre os governos e o mercado financeiro – algo que, segundo ele, ocorre há séculos.
Na reflexão, Braga aponta que a economia moderna é um sistema complexo e dependente da confiança e de expectativas sobre o futuro construídas de forma precária, o que, para ele, faz com que ele seja intrinsicamente instável e sujeito a crises de confiança.
O podcast repercute um artigo que o especialista havia publicado recentemente no Blog do IBRE (clique aqui para ler)
Ouça a íntegra da análise abaixo
Em vídeo exclusivo, Francisco Carrilho Chaves discute as funções do CNJ
Em análise exclusiva para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal, Francisco Carrilho Chaves avaliou extensão das atribuições assumidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação e a sua adequação ao que o constituinte atribuiu ao órgão fazer.
Assista abaixo:
Vale destacar que, no início de novembro, Chaves já havia abordado o tema em artigo para o site JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-e-a-funcao-do-cnj-mesmo-02112022
Em podcast, Israel Lacerda critica política educacional do atual governo
O consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda, refletiu sobre o Projeto de Lei 1583/22 – cujo tema principal é o financiamento da educação do Brasil na 1ª metade do século XXI.
No material, Lacerda salienta que este será um período fundamental para o setor no país e que, apesar disso, projetos como este mostram uma falta de compromisso com o desenvolvimento da educação pública e do reconhecimento de seu papel para a formação de cidadãos aptos a aproveitarem as oportunidades da economia moderna.
Em podcast, Henrique Salles Pinto reflete sobre proposta de criação de corredores alimentares para migrantes e refugiados
Em novo estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, analisou a situação de migrantes e refugiados no Brasil, cujos fluxos têm sido crescentes nas relações internacionais contemporâneas.
Em podcast, Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública
Repercutindo o publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu – em podcast – sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.
De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.
Ouça abaixo a íntegra do podcast:
Em podcast, Clay Teles comenta impacto das federações partidárias nas eleições
Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Clay Souza e Teles, projetou o impacto que as federações partidárias devem ter nas eleições dos próximos anos.
As federações partidárias são coligações de longa duração entre partidos políticos. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos.
Ouça abaixo:
Rutelly Marques explica novo aumento na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária de energia, a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que vai vigorar até o fim de abril de 2022. O aumento vale a partir de 1º de setembro e tem o objetivo de equilibrar as contas do setor.
Para explicar o que está acontecendo, a Agência Senado convidou o consultor legislativo do Senado, Rutelly Marques, especialista em energia.
Ouça abaixo a entrevista:
Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico
Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.
Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.
Ouça abaixo:
Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.
Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.
Clique aqui e confira o trabalho na íntegra
E ouça, abaixo, as reflexões de Maia Neto em podcast exclusivo para o site da Alesfe:
Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’
Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria.
Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na forma atual pode aumentar os riscos de ocorrência de desastres ambientais como os de Mariana e Brumadinho.
Clique aqui e leia a íntegra do trabalho
E ouça abaixo os comentários de Karin Kässmayer sobre o artigo:
Em podcast, consultor legislativo do Senado analisa licença compulsória de patentes para o combate à covid-19
Em artigo, os consultores legislativos do Senado Federal – Beatriz Simas, Eduardo Baumgratz e Tarciso Dal Maso, refletiram sobre a concessão de licença compulsória de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública, como a pandemia da COVID-19.
O trabalho destacou que é necessário se distanciar das conclusões simplistas favoráveis e desfavoráveis à permissão concedida, a fim de analisar o tema sem abrir mão das complexidades que o cercam.
“A licença compulsória não revoga a patente, é temporária e o investimento realizado pelo titular da patente é de alguma forma remunerado pelo licenciado. Portanto, o efeito da licença compulsória sobre o privilégio da patente e seu possível impacto nas pesquisas deve ser muito relativizado”, destacou o trabalho – complementando na sequência.
“Há também que ser levado em consideração o fato de que o mesmo modelo de análise, que fundamenta a concessão da exclusividade ao titular da patente para explorá-la, também justifica a concessão de incentivos fiscais às empresas privadas pela realização de investimentos em P&D. Em um certo sentido, pode-se dizer que as empresas privadas são dessa forma remuneradas duplamente para a correção daquela “falha de mercado” e, por isso, a garantia absoluta da patente não é a única forma de estimular as empresas privadas a investirem mais em P&D”.
Em reflexão exclusiva para o site da Alesfe, Tarciso Dal Maso comentou o boletim legislativo em podcast.
Ouça abaixo:
Em podcast, consultor legislativo do Senado discute trabalho que analisou os aspectos jurídico-constitucionais da PEC 32/2020
Em artigo, os consultores legislativos do Senado Federal, Ronaldo Jorge Vieira Jr. e Clay Souza e Teles, discutiram os aspectos jurídico-constitucionais da PEC Nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa.
A reflexão concluiu ser dispensável a criação de emenda constitucional pela existência de inúmeras possibilidades de se melhorar a performance do serviço público dentro dos dispositivos infraconstitucionais já existentes, bem como apontou que as alterações propostas na PEC podem ser devastadores para os princípios da impessoalidade, da eficiência, da legalidade, e da igualdade, ainda que formal, no acesso a cargos públicos.
O consultor Clay Souza e Teles comentou o trabalho em podcast exclusivo para a equipe de comunicação da Alesfe.
Ouça abaixo:
Podcast: Autor comenta nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado que identificou impactos negativos da PEC 32/2020 na situação fiscal da União
Em podcast gravado com exclusividade para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Vinícius Amaral, comentou a nota técnica de sua autoria sobre a PEC 32/2020, em trâmite no Congresso sob a alcunha de ‘Reforma Administrativa’.
Convidado a analisar e projetar os impactos da PEC 32/2020 pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), o especialista concluiu que a proposta não apenas não trará os resultados esperados em termos de melhoria nos gastos públicos, mas também apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos.
No trabalho, ele listou alguns desses potenciais danos causados pela PEC.
Ouça o podcast abaixo:
Não é preciso alterar a Constituição para melhorar o serviço público, afirma presidente da ANTC
Presidente da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil), Ismar Viana contestou a noção de que melhorias na relação remuneração-produtividade do serviço público devam partir de reformas e alterações no texto constitucional.
Segundo ele, a atual versão da carta magna já contém mecanismos suficientes para fazê-lo.
“Se há disfunções que devem ser corrigidas, eu pergunto, é por falta de normatividade constitucional? É evidente que não. O que há, a bem da verdade, é a falta de monitoramento do texto constitucional. Se efetivamente ele vem sendo cumprido. Há, portanto, um déficit de efetividade institucional”, refletiu Viana.
O dirigente acrescentou ainda que alterações constitucionais que, como a PEC 32, incentivem a descontinuidade dos recursos humanos do Estado – a partir da quebra de prerrogativas como a estabilidade e do aumento de espaços ocupados por cargos comissionados, por indicação, tendem a agravar o cenário de falta de profissionalismo institucional, dada a falta de critério demonstrada por parte dos agentes públicos na seleção dos ocupantes dessas posições.
A reflexão de Viana integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.
Momento é inapropriado para se discutir mudanças tão profundas como as propostas na PEC 32
Procurador do Ministério Público de Contas TCM-GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Américo da Costa Júnior se opôs às discussões em torno da Reforma Administrativa em um momento no qual as atenções da sociedade devem estar totalmente voltadas ao combate da pandemia da Covid-19.
Segundo ele, a profundidade das alterações propostas pela PEC 32/2020 exige tempo e espaço para a realização de um debate amplo e detalhado acerca de cada um de seus itens – algo que a atual conjuntura não possibilita.
O Procurador acrescentou ainda que, além do momento inoportuno, a pauta traz inconsistências em seu conteúdo ao negligenciar a importância de se reforçar a capacidade do Estado de prestar serviço para a população, enfatizando apenas a busca por uma suposta economia de recursos a partir de cortes que enfraquecem a sua força de trabalho.
A reflexão de Costa Júnior compõe a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.