MMT na teoria e na prática, por Petrônio Portella Filho

As Finanças Funcionais formam um arcabouço teórico que tem aproximadamente 80 anos de idade. Hoje ele forma parte central da Teoria Monetária Moderna (MMT), uma doutrina diametralmente oposta ao fiscalismo dogmático que vem sendo aplicado no Brasil.

Sobre ela, o economista Gustavo Galvão construiu sua tese de doutorado – em 2005, e, em 2020, publicou o livro ‘Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna.

Em artigo publicado no site ‘Paraíso Brasil’, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, buscou cruzar os pilares da teoria com uma análise da relevância da obra de Galvão para o pensamento econômico contemporâneo.

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Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga

O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias.

Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que este histórico, somado ao recém iniciado ciclo de alta da Selic, pode ter impacto relevante no já elevado endividamento do consumidor.

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No Alesfe Talks, subdiretor da OPAS analisa resposta internacional à pandemia

No programa Alesfe Talks, o subdiretor da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) e consultor legislativo aposentado do Senado Federal, Jarbas Barbosa, refletiu sobre o combate internacional à pandemia do novo coronavírus.

A autoridade analisou a celeridade com que os países e da própria OMS (Organização Mundial da Saúde) foram capazes de responder ao desafio de estabelecer protocolos e estratégias contra um vírus até então desconhecido na história da humanidade.

Provocado pelo Primeiro Vice-Presidente da Alesfe, Fábio Gondim, Barbosa apontou ainda algumas das práticas bem sucedidas ao redor do mundo, bem como alguns dos erros que fizeram do Brasil uma das nações mais afetadas pela covid-19.

Confira abaixo a íntegra do programa:

Modos de disputa na nova lei de licitações, por Luciano Oliveira

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Oliveira, analisou o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes sobre o tema.

Como foco principal, o especialista se debruçou sobre a previsão da Lei 14.133/2021 para a a fase de apresentação de propostas e lances, os modos de disputa aberto e fechado.

A análise foi originalmente publicada no site ‘Migalhas’.

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No Alesfe Talks, Deputado Kim Kataguiri critica a Reforma Administrativa

No programa Alesfe Talks, conduzido pelos consultores legislativos do Senado Federal – Clay Teles e Luciano Oliveira, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou diversos pontos da Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional.

Segundo o parlamentar, o texto da PEC 32/2020 traz diversas inconsistências que a impedirão de promover uma economia real dos gastos públicos, ao passo que não contempla algumas das categorias com maior disparidade de ganhos e benefícios na administração, como os funcionários do alto escalão do poder judiciário.

Kataguiri aponta ainda para a má elaboração de alguns pontos da reforma que, segundo ele, são redundantes com prerrogativas já existentes na legislação atual, além de outros, que – sem especificação textual, deixam de abordar questões relevantes como, por exemplo, a definição da abrangência das regras para os funcionários já integrantes do quadro de recursos humanos do Estado.

Confira a íntegra do programa abaixo: