22 de setembro de 2022

Luiz Fernando Perezino e Haroldo Tajra analisam MP que dispõe sobre recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação

A Medida Provisória nº 1136/2022 altera a distribuição de recursos e outras questões relacionadas ao apoio financeiro da União às ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação intermediadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Consultores legislativos do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra e Luiz Fernando de Mello Perezino analisaram a MP e refletiram sobre sua relevância para o desenvolvimento econômico e adequação às atuais restrições fiscais pelas quais passam o Orçamento Geral da União.

Clique no nome dos altores e confira a íntegra de suas publicações.

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19 de setembro de 2022

Carlos Oliveira reflete sobre mudanças no casamento promovidas pela Lei do SERP

As mudanças no procedimento de casamento promovidas pela Lei do SERP foram tema de reflexão do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Oliveira.

Em artigo publicado no portal ‘Migalhas’, o especialista em Direito Civil detalhou as medidas e destacou o papel desburocratizante da legislação nas etapas de habilitação e celebração do casamento.

Entre as mudanças de maior destaque, Oliveira pontuou o fato da Lei prestigiar a prática de atos de modo eletrônico ao longo do procedimento.

“É assegurado aos nubentes, eletronicamente, apresentar a documentação exigida no momento do requerimento da habilitação do casamento (art. 67, § 4º-A, da LRP), bem como celebrar o casamento por sistema de videoconferência que assegure a livre manifestação de vontade dos nubentes (art.67, § 8º, da LRP)”, apontou o consultor.

Leia a íntegra do artigo: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/9/DB540D61C32CBF_Procedimentodecasamento.pdf

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12 de setembro de 2022

Conheça o livro de crônicas de Petrônio Portella Filho

Com o título “Os Sapatos do Espantalho – Crônicas de um Economista em Tempos de Pandemia e Pandemônio”, a publicação reúne textos que unem o caráter lúdico de uma narração leve e imagética com conceitos fundamentais da história e a visão do autor sobre temas como a teoria econômica.

Está à venda o livro de crônicas do consultor legislativo do Senado Federal, Petrônio Portella Filho.

Em “O que é o Neoliberalismo”, por exemplo. Portella Filho provoca ao ‘explicar’ o significado da máxima de que a principal função do Presidente do Banco Central seria a de acalmar o sistema financeiro.

“Acalmar é um eufemismo para agradar; os banqueiros só ficam “calmos” quando fazem o que eles querem. E a principal função do Ministro da Economia é “estimular investimentos privados” — outro eufemismo para a distribuição de regalias”, reflete o autor.

Para ler mais trechos do livro e adquiri-lo, acesse: https://www.livrariaatlantico.com/ficcao/os-sapatos-do-espantalho-cronicas-de-um-economista-em-tempos-de-pandemia-e-pandemonio

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6 de setembro de 2022

Victor Marcel tem tese de doutorado aprovada pela USP

No último dia 2 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Marcel, teve sua tese de doutorado aprovada pela Universidade de São Paulo.

Em seu projeto, o agora doutor em direito discutiu o tema “Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial”. Participaram da banca nomes como Roger Stiefelmann Leal, seu orientador, Ana Paula de Barcellos, Elival da Silva Ramos, Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior e Leonardo Barbosa.

Ao comentar a aprovação. Victor Marcel afirmou se sentir grato por trazer algumas reflexões que foram consideradas relevantes para se pensar o processo legislativo na democracia brasileira.

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31 de agosto de 2022

Alexandre Rocha discute os problemas do Teto de Gastos e as alternativas para este mecanismo

Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Carlos Alexandre Amorim Rocha, discutiu os impactos do teto para os gastos primários dos Poderes e órgãos autônomos da União introduzido em 2016.

Para tanto, ele consolidou desdobramentos como as cinco mudanças substantivas que ocorreram entre os anos 2019 e 2022 e que levaram diversos especialistas em políticas públicas a julgar este mecanismo como superado na forma pela qual se apresenta atualmente.

Clique aqui e leia a íntegra do trabalho

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