Em entrevista concedida ao portal Geocracia, o consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, refletiu sobre a criação do grupo de trabalho interministerial para a integração dos sistemas de dados rurais, no âmbito do Ministério da Economia.
Segundo o especialista, o grupo de trabalho representa um grande avanço em um debate que deveria alcançar todas as demais áreas de atuação do Estado brasileiro, envolvendo os três níveis de governo e os três poderes.
“É impossível realizar eficientemente uma avaliação de caráter sistêmico sem uma integração das bases informacionais oficiais do Estado”, afirmou Peixoto.
Em entrevista concedida ao portal Geocracia, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Carvalho Pinto, refletiu sobre o fim do Ministério das Cidades e possíveis impactos no fomento do desenvolvimento urbano nacional.
Na reportagem, o especialista que também é Coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper, não apenas minimizou as preocupações em relação à extinção da pasta, como também apontou a necessidade de uma avaliação mais criteriosa por parte do Governo Federal antes de destinar recursos para obras nos municípios.
A Alesfe apoiou o evento “Agenda Pública da Transição Energética”, realizado pelo Pro Legislativo e pela Agência Servidores, cujo objetivo era realizar um debate multissetorial sobre o atual cenário da pauta das chamadas ‘energias renováveis’ no Brasil.
Participaram deste evento especialistas da ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), da ABEEÓLICA (Associação Brasileira de Energia Eólica), da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).
A oportunidade propiciou se traçar um panorama amplo a respeito dos atuais entraves no âmbito da regulação e da legislação, bem como da falta de políticas públicas que tenham sinergia entre si, unindo interesses municipais, estaduais e federais em prol da promoção de mudanças mais aceleradas da renovação das matrizes energéticas no país.
O evento contou com a participação do consultor legislativo do Senado Federal e especialista do setor de Minas e Energia, Paulo Roberto Alonso Viegas – responsável por conduzir a palestra de abertura na qual um cenário geral desta transição.
Assista abaixo a íntegra da palestra do consultor:
De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, o livro “Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos” ganhou nova atualização 1º trimestre de 2022.
A publicação é uma espécie de cartilha necessária para antes da compra do imóvel, funcionando como uma advocacia preventiva.
Seus aspectos didáticos o tornam acessível a pessoas sem conhecimento prévio na área e, por isso, se popularizou rapidamente – vendendo mais de 20 mil cópias até aqui.
Essa é a primeira edição do programa Alesfe Perfil, que tem o objetivo de apresentar ao público quem são os consultores legislativos e advogados do Senado Federal, quais suas trajetórias pessoais e profissionais, trabalho e casos relevantes e dignos de registro.
Nesta edição do Alesfe Perfil contamos com o consultor legislativo Caetano Ernesto Pereira de Araújo (que ingressou via concurso público no Senado em 1985), como entrevistador, e como entrevistados os consultores legislativos aposentados Abelardo Gomes Filho, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins e Edgard Lincoln de Proença Rosa, que ingressaram via concurso público em 1972/73.
À Consultoria Legislativa, compete a prestação de consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Senadores, no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, bem como consultoria e assessoramento eventual à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral.
Consultores Legislativos elaboram pronunciamentos, minutas de proposições legislativas (projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, pareceres, requerimentos diversos, etc.) e notas informativas e estudos técnicos sobre todos os assuntos.
