Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

Em artigo publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

A importância do assunto, segundo ele, foi explicitada pelas discussões acaloradas no Plenário do Senado em torno da votação da Medida Provisória (MP) 1.047/2021.

Clique aqui e confira a íntegra da reflexão de Chaves

Alesfe Talks – Diretor executivo da IFI discute situação fiscal do Brasil

No Alesfe Talks, o economista e diretor executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal – Felipe Salto – refletiu sobre a situação fiscal do país na atualidade, bem como sobre as projeções do cenário para 2022.

Em meio às suas reflexões, o especialista destacou a necessidade do Brasil passar a cumprir com mais disciplina as regras fiscais que estabelece. Ao passo que, segundo ele, ‘somos pródigos em criar regras e diretrizes, mas não em cumpri-las’.

A entrevista foi conduzida pelo presidente da Alesfe e consultor do Senado, Marcus Peixoto, bem como pelo diretor de comunicação e marketing da entidade e também consultor da câmara alta, Paulo Viegas.

Assista o programa no canal da Alesfe no YouTube:

Henrique Pinto demonstra queda do poder de compra do Real na América Latina

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto, demonstrou a progressiva queda da paridade de poder de compra do Real no contexto latino-americano.

Ao usar o índice Big Mac proposto pela revista britânica The Economist e as taxas de câmbio nominal oficiais, o trabalho mensurou a referida paridade comparada a uma cesta de moedas de países, alguns de menor desenvolvimento relativo ao Brasil, no contexto da pandemia da Covid-19.

Segundo Pinto, o atual cenário coloca em risco o contexto de segurança alimentar de determinadas regiões do país e demanda do Estado um trabalho específico para garantir condições mínimas de bem-estar para a população.

Clique aqui e confira a íntegra do trabalho

WEBINAR – Estudos em Legística, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro

A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ‘Estudos em Legística’, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.

O webinar será transmitido por 10 diferentes canais no Youtube e Facebook das instituições organizadoras e apoiadoras.

Para saber mais sobre o evento, se inscrever e receber certificado, clique em: https://www.sympla.com.br/webinar—estudos-em-legistica__1349181

Assista no canal da Alesfe no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uLZB8JM9Ujs

Confira abaixo a programação do evento e inscreva-se para receber o certificado de participação (mediante registro nos dois dias do evento, em um dos canais).

QUINTA-FEIRA – 07 de Outubro

9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Alison Souza – Sindilegis
Fabiana Soares – UFMG
Ruth Schmitz – ALMG
Paulo Beirão – Fapemig
Leonardo Barbosa – Senado Federal
Juliana Werneck – Câmara dos Deputados

9:15 às 9:45 – Porque surgiu a Legística? Antecedentes históricos de seu surgimento
Fabiana Soares – UFMG
Debatedora: Roberta Simões – Senado Federal

9:45 às 10:15 – Bases teóricas da Legística: a Legisprudência
Esther Eyng – UFMG
Cristiane Silva Kaitel – PUC-Minas
Debatedor: Fernando Meneguin – Senado Federal

10:15 às 10:45 – Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar
Hugo Henry Soares – UFMG
Debatedor: Leonardo Barbosa – Senado Federal
10:45 às 11:15 – Análise de impacto legislativo: conteúdo e desafios metodológicos
Paula Azevedo – UFMG
Debatedor: José Bernardes – ALMG

11:15 às 11:45 – Poder de decreto do Presidente da República: delegação ou abdicação da função legislativa?
Caroline Stéphanie Maciel – UFMG
Debatedor: Ricardo Rodrigues – Câmara dos Deputados

SEXTA-FEIRA – 08 de Outubro

9:00 às 9:30 – Notas sobre a Política Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
Linara Oeiras – UNIFAP
Debatedor: Leandro Carneiro – Câmara dos Deputados

9:30 às 10:00 – Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?
Marcus Vinícius Leite – UFMG
Debatedora: Giovana Rodrigues – Câmara Municipal de Belo Horizonte

10:00 às 10:30 – Regtechs: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado
Felipe Moreira – UFMG
Debatedor: Cristiano Ferri – Câmara dos Deputados

10:30 às 11:00 – A incorporação do dissenso no processo legislativo e seu papel na justificação da lei: condições para a advocacy parlamentar
Flávia Pessoa – ALMG (aposentada)
Debatedora: Nazaré Lins – Câmara Municipal de São Paulo

11:00 às 11:40 – Closing conference: quality of law: democracy, development and transparency
Tímea Drinóczi – Visiting Professor UFMG
Magna Inácio – UFMG

11:40 às 11:50 – Encerramento
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Fabiana Soares – UFMG

Em podcast, Clay Teles comenta impacto das federações partidárias nas eleições

Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Clay Souza e Teles, projetou o impacto que as federações partidárias devem ter nas eleições dos próximos anos.

As federações partidárias são coligações de longa duração entre partidos políticos. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos.

Ouça abaixo:

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