Alesfe Talks traz reflexão sobre os apontamentos dos últimos Censos Agropecuários – Raio X da atividade rural brasileira

A Alesfe está lançando a série de programas ‘Alesfe Talks’, um espaço dedicado a debater temas da realidade contemporânea brasileira e a discutir oportunidades de fomento dos setores econômicos do país.

Constituída por Consultores e Advogados do Senado Federal, a entidade irá reunir a expertise de seu corpo técnico com convidados – especialistas em temas caros à sociedade brasileira e cujo debate já circula no âmbito do Congresso Nacional, a fim de contribuir e influenciar na formulação de boas políticas públicas.

Nesta primeira edição, o Presidente da Alesfe – Marcus Peixoto, recebeu o o pesquisador do IPEA e diretor e programas da secretaria executiva do MAPA, José Eustáquio Ribeiro, para uma reflexão acerca dos apontamentos dos últimos Censos Agropecuários – pesquisas que, conduzidas pelo IBGE, traçam um Raio X da atividade rural no país.

Recentemente, Eustáquio Ribeiro foi coorganizador da publicação ‘Uma jornada pelos contrastes do Brasil – cem anos do Censo Agropecuário’ – material que traçou uma espécie de linha do tempo do agro brasileiro e, a partir de um olhar para o seu passado, apontou caminhos e gargalos a serem solucionados na direção de tornar o setor ainda mais eficiente e relevante para a economia nacional.

 

Confira abaixo a íntegra do bate papo:

 

Combate à sonegação e alterações no sistema tributário deveriam ocupar o centro do debate em torno do equilíbrio das contas públicas

Consultor Legislativo do Senado Federal afirma que Reforma Administrativa deveria ser abordada pelo viés do aumento da eficiência e não do corte de gastos

 

Segundo o Consultor Legislativo e Presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, o impacto das questões tributárias nas contas contas públicas é muito mais significativo do que os gastos do Estado com a folha salarial de servidores – folha esta que está dentro dos padrões internacionais.

Dessa maneira, abordar a administração pública pela ótica da economia de gastos ao invés de buscar mecanismos que gerem o aumento da eficiência do serviço público é erro importante da atual proposta de Reforma Administrativa.

A reflexão de Peixoto integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.

Clique aqui e confira as edições já publicadas

Combate à sonegação deveria ocupar o centro do debate em torno do equilíbrio das contas públicas

Segundo o Consultor Legislativo e Presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, o impacto das questões tributárias nas contas contas públicas é muito mais significativo do que os gastos do Estado com a folha salarial de servidores – folha esta que está dentro dos padrões internacionais.

Dessa maneira, abordar a administração pública pela ótica da economia de gastos ao invés de buscar mecanismos que gerem o aumento da eficiência do serviço público é erro importante da atual proposta de Reforma Administrativa.

A reflexão de Peixoto integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.


 

O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família

Henrique Pinto é Consultor Legislativo do Senado Federal

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Henrique Pinto, analisou como o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF) podem ajudar na focalização do auxílio emergencial do governo federal, a fim de beneficiar as famílias de baixa renda no contexto da pandemia da COVID-19.

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Um estudo sobre os encargos trabalhistas no Brasil, por Luiz Ricardo Cavalcante

Luiz Ricardo Cavalcante é Consultor Legislativo do Senado Federal

Os encargos trabalhistas têm sido objeto recorrente de discussão no Brasil e ganharam protagonismo midiático a partir da evasão da montadora Ford nos últimos dias.

Contudo, embora popular, o tema é bastante complexo, os conceitos usados para defini-lo não são consensuais e as estimativas dos impactos dos encargos trabalhistas nos custos da mão de obra variam bastante.

Diante desse cenário que mistura relevância e complexidade, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luiz Ricardo Cavalcante, dedicou um estudo legislativo para confrontar as definições de encargos trabalhistas mais frequentemente usadas no Brasil e, com base nessas definições sistematizar as estimativas de seus impactos nos custos de mão de obra no país.

Como resultado, Cavalcante concluiu que na comparação com o cenário internacional os encargos brasileiros são:

i) semelhantes aos de países desenvolvidos que têm mercados de trabalho mais regulados e sistemas de seguridade social mais abrangentes;

ii) superiores aos de países desenvolvidos mais liberais;

iii) superiores aos da maioria dos países em desenvolvimento para os quais se dispõe dessa informação. Em valores absolutos (isto é, em USD) os encargos trabalhistas no Brasil não figuram entre os mais elevados, embora superem os de países como China e Índia.

Clique aqui e confira a íntegra do estudo.

 

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