MMT na teoria e na prática, por Petrônio Portella Filho

As Finanças Funcionais formam um arcabouço teórico que tem aproximadamente 80 anos de idade. Hoje ele forma parte central da Teoria Monetária Moderna (MMT), uma doutrina diametralmente oposta ao fiscalismo dogmático que vem sendo aplicado no Brasil.

Sobre ela, o economista Gustavo Galvão construiu sua tese de doutorado – em 2005, e, em 2020, publicou o livro ‘Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna.

Em artigo publicado no site ‘Paraíso Brasil’, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, buscou cruzar os pilares da teoria com uma análise da relevância da obra de Galvão para o pensamento econômico contemporâneo.

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Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga

O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias.

Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que este histórico, somado ao recém iniciado ciclo de alta da Selic, pode ter impacto relevante no já elevado endividamento do consumidor.

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Modos de disputa na nova lei de licitações, por Luciano Oliveira

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Oliveira, analisou o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes sobre o tema.

Como foco principal, o especialista se debruçou sobre a previsão da Lei 14.133/2021 para a a fase de apresentação de propostas e lances, os modos de disputa aberto e fechado.

A análise foi originalmente publicada no site ‘Migalhas’.

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Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

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Consultorias de Orçamento de Senado e Câmara lançam nota técnica conjunta sobre LDO de 2022

Em nota técnica conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ofereceram subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

No trabalho, os especialistas realçaram os pontos do projeto que têm despertado maior debate parlamentar nos últimos anos, fazendo-se, sempre que possível, considerações e análises críticas do ponto de vista técnico e legal acerca da evolução e das alterações promovidas nos dispositivos das LDO’s ao longo do tempo.

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