Consultores do Senado refletem sobre história eleitoral do país sob a ótica da obra de Jairo Nicolau

A riqueza da história eleitoral brasileira e as bases teóricas para a construção do sistema que hoje adotamos é parte central da obra de Jairo Nicolau, doutor em Ciência Política pela UFRJ e pós doutor pela Universidade de Oxford.

Na última quinta-feira, 30/06, os consultores legislativos do Senado Federal – Arlindo Fernandes de Oliveira e Caetano Pereira de Araújo, se debruçaram em obras como “Sistemas Eleitorais” e “Representantes de quem” para traçar detalhar conceitos do Sistema Proporcional atualmente adotado no país, bem como para responder questionamentos sobre os motivos de alguns candidatos com menos votos serem eleitos em detrimento de algum outro que tenha sido menos votado.

A discussão foi feita no programa “Roda de Leitura”, promovido pela Biblioteca Senado.

Para ler as publicações que deram motivação a este debate de alto nível, acesse: https://bit.ly/textos_jun22

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Inaugurada a pré-venda de ‘Direito Civil’, publicação de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.

Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.

‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.

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