A riqueza da história eleitoral brasileira e as bases teóricas para a construção do sistema que hoje adotamos é parte central da obra de Jairo Nicolau, doutor em Ciência Política pela UFRJ e pós doutor pela Universidade de Oxford.

Na última quinta-feira, 30/06, os consultores legislativos do Senado Federal – Arlindo Fernandes de Oliveira e Caetano Pereira de Araújo, se debruçaram em obras como “Sistemas Eleitorais” e “Representantes de quem” para traçar detalhar conceitos do Sistema Proporcional atualmente adotado no país, bem como para responder questionamentos sobre os motivos de alguns candidatos com menos votos serem eleitos em detrimento de algum outro que tenha sido menos votado.

A discussão foi feita no programa “Roda de Leitura”, promovido pela Biblioteca Senado.

Para ler as publicações que deram motivação a este debate de alto nível, acesse: https://bit.ly/textos_jun22

De autoria do Consultor Legislativo do Senado Federal – Mário Theodoro, o livro “A Sociedade Desigual” recebeu destaque da Folha de S. Paulo na última semana.

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, o livro “Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos” ganhou nova atualização 1º trimestre de 2022.

O Consultor Legislativo do Senado Carlos E. Elias de Oliveira e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo João Costa-Neto convidam todos a participarem da cerimônia de lançamento do seu manual de “Direito Civil”, publicado pela editora Gen/Forense/Método.

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.

Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.

‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.

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