Fernando Arruda Moura
Consultor Legislativo do Senado Federal
Câmara Torres – Uma Biografia
Por Marcelo Câmara
Cadernos da Reforma Administrativa
Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.
Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU
Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa. O trabalho analisa o conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, discutindo tanto a possibilidade/necessidade de as matérias estarem nos referidos diplomas quanto a reserva de iniciativa para iniciar o processo legislativo com vistas a promover alterações nessas normas.
A Emenda Constitucional Nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao Princípio Federativo
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Consultor Legislativo do Senado Federal
