Em artigo publicado na obra “O Desafio ecológico e social da sustentabilidade”, a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, e a Profª Drª Angela Costaldello discutiram as lacunas legislativas e os danos à saúde e ao meio ambiente no âmbito do controle da poluição atmosférica no Brasil.
Ressaltando que a qualidade do ar é um bem jurídico protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e essencial à sadia qualidade de vida e à proteção dos ecossistemas e biodiversidade, Kässmayer discutiu os detalhes do trabalho em podcast exclusivo para o site da Alesfe.
Ouça o podcast abaixo e clique aqui para ler a íntegra do artigo.
