8 de setembro de 2016

Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015 – Autor: Alexandre Guimarães

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Boletim Legislativo nº 50:

 Autor:  Alexandre Guimarães

Este texto analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 147, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.058, na Casa de origem), que visa a aperfeiçoar a legislação relativa ao conceito moderno de estâncias turísticas. O autor argumenta que, não obstante a boa intenção do texto, a proposição pode significar retrocesso às bases do turismo nacional, em especial à Política de Regionalização do Turismo. O presente boletim tem por objetivo explicar o porquê.

Leia o texto completo clicando no link abaixo.

Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015

Leia mais
amasiasNotícias
8 de setembro de 2016

Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva – Autora: Mila Landin Dumaresq

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 203:

   

Autora: Mila Landin Dumaresq

 

O presente trabalho busca analisar a efetividade e os impactos da Lei Maria da Penha sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, dez anos depois da sua publicação. Além disso, apresenta novas perspectivas para o avanço da política de prevenção desse tipo de crime mediante a superação de falhas identificadas em avaliações de políticas públicas desenvolvidas a partir de seus preceitos.

Leia o texto completo clicando no link abaixo.

Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva
Leia mais
amasiasNotícias
8 de setembro de 2016

Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro – Autor: Luiz Renato Vieira

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 208:

Autor:  Luiz Renato Vieira
O papel do Estado no fomento à cultura é um tema relevante, sobretudo por ser um veículo de incentivo à formação da cidadania e do protagonismo social. Em virtude dessa capacidade mobilizadora, as ações do poder público no campo da cultura possuem grande apelo político. Além de destacar a relevância das políticas culturais no cenário contemporâneo, o presente texto para discussão apresenta alguns temas transversais considerados relevantes para a formulação de políticas públicas de cultura no âmbito municipal. O autor escolheu o Rio de Janeiro como estudo de caso, tendo em vista o destaque desse município no cenário nacional, por sua história e por possuir rede densa e estruturada de entidades relacionadas à promoção da cultura local.

Leia o texto completo clicando no link abaixo.

Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro

 

 
Leia mais
amasiasNotícias
18 de março de 2016

Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

Análise Econômica Lei de Patentes

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 192:

Clique aqui e veja o texto completo.

  Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

 

Autores: Luciano Póvoa  e  Andrea Cabello

Nesta interessante análise histórica sobre a primeira lei de patentes, que percorre os anos de 1830 a 1862, os autores chamam a atenção para um importante achado: a limitação dos incentivos normativos em um ambiente de estagnação econômica. Esta pesquisa chama atenção para a necessidade de avaliação do impacto legislativo de proposições, diminuindo a distância entre os propósitos almejados e os resultados alcançados.

 

Para acessar a série Textos para Discussão, utilize o endereço: www.senado.leg.br/estudos

Leia mais
amasias1 CommentNotícias