Nova Diretoria da Alesfe toma posse em cerimônia no Senado Federal

Na tarde desta última quinta-feira (22), a nova diretoria da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) tomou posse, em cerimônia realizada na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, para o biênio 2024-2025.

No seu discurso de posse, a nova Presidente, Cleide de Oliveira Lemos, destacou a representatividade das mulheres neste novo ciclo, que são maioria na composição da diretoria. “As mulheres podem estar onde elas quiserem e precisam desses espaços. Nesse momento, percebemos um certo equilíbrio de gênero, mas estamos muito atrasados quanto a representatividade de raça. Não há possibilidade de uma democracia sem pluralidade em todos os níveis, pontuou Lemos.

Também valorizou o papel fundamental dos servidores públicos. “Este é um coletivo que vai procurar trabalhar dialogando, valorizando o serviço público e seus servidores. Estou muito feliz de estar compondo essa diretoria”, finalizou.

A Diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, reforçou a questão da diversidade. “Antes havia um cenário de castas, não poderia deixar de estar aqui neste momento em que a Alesfe passar a ser representada por um grupo majoritário de mulheres. Esse é um coletivo que merece ser admirado”, enfatizou Trombka.

Estiveram presentes na posse e desejaram boa sorte a nova gestão, o Consultor geral da Consultoria Legislativa, Danilo Augusto Barbosa de Aguiar, o advogado do Senado Federal, Thomas Henrique Gomma de Azevedo e o consultor-geral do Orçamento, Flavio Diogo Luz.

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Regulamentação da inteligência artificial deve sair até abril

O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que assina projeto de lei nesse sentido (PL 2338/2023).

A proposta elaborada por um grupo de 18 juristas que, a pedido do Senado, promoveu debates, audiências públicas e seminários que serviram de base para um anteprojeto de normatização da tecnologia, com definição de limites e responsabilidades.

Acesse a íntegra da matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/22/regulamentacao-da-inteligencia-artificial-deve-sair-ate-abril

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Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24).

De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão.

Leia matéria completa: https://www.camara.leg.br/noticias/1033119-orcamento-de-2024-e-sancionado-com-veto-a-r-56-bilhoes-em-emendas-parlamentares/

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Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto

O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.

O acompanhamento da solenidade pode ser feito ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos três Poderes. A cerimônia começará às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional.

Leia a íntegra da matéria: https://www.camara.leg.br/noticias/1030459-presidentes-dos-tres-poderes-se-reunem-nesta-segunda-feira-para-celebrar-democracia/

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Tarciso Dal Maso lança livro “A Guerra na Ucrânia e o Direito Internacional: Debates Atuais”

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, lançou o livro de acesso gratuito “A Guerra na Ucrânia e o Direito Internacional: Debates Atuais”, pela editora CRV.

A obra, organizada com o professor Sven Peterke, aborda os principais debates acadêmicos até agora suscitados sobre a presente Guerra na Ucrânia, sob a ótica do Direito Internacional da Manutenção da Paz e Segurança Internacionais; do Direito Internacional Humanitário; do Direito Internacional Penal; e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos Refugiados.

A partir desses quatro eixos, a presente obra consiste em 23 análises de 30 autores e autoras nacionais e internacionais. São estudos fundamentais para melhor compreender o atual estágio desse conflito armado em relação ao direito internacional público.

O livro está disponível no link: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/38363-a-guerra-na-ucrania-e-o-direito-internacionalbrdebates-atuais

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