Alesfe realiza 1º Seminário Legislativo ao vivo

Realizado na última sexta-feira, 9/04, evento contou a participação de cerca de 100 participantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas

 

Com o objetivo de promover uma integração entre o quadro de consultores e advogados do Senado Federal com o corpo técnico de legislativos das esferas municipal e estadual de todo o Brasil, a Alesfe promoveu – na manhã dessa sexta-feira, 9/04, a 1ª edição do Seminário de Qualificação, chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’

Realizado de maneira online, o evento contou com a participação de cerca de 100 participantes pertencentes a Assembleias Legislativas de estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Acre, Rio Grande do Norte e Goiás, bem como de vereadores e servidores de municípios de localidades como Piracicaba-SP, Ribeirão Preto-SP, Caxias do Sul-RS, Curitiba-PR, Natal-RN, Marabá-PA, Timon-MA – dentre outros.

O painel de palestrantes foi composto pelos consultores do Senado Federal:

José Dantas Filho, com uma reflexão sobre a integração das esferas legislativas

 

Marcus Peixoto, abordando a temática ‘A atuação por políticas públicas setoriais econômicas’

 

Leonardo Gadelha, palestrando sobre a necessidade do legislativo abraçar novas técnicas novas práticas

 

Helder Rebouças, dissertando sobre a importância do orçamento no legislativo municipal

 

e Cleide de Oliveira Lemos, abordando o papel das políticas sociais nos municípios

 

O evento objetivou mostrar as competências executivas e legislativas dos municípios, estabelecidas pela Constituição Federal; os desafios do aperfeiçoamento do processo legislativo municipal; a função fiscalizadora das câmaras municipais; o papel das assessorias parlamentares; e os desafios dos municípios no desenvolvimento socioeconômico local.

Sua motivação foi mostrar a importância e a necessidade crescentes de intercâmbio de informações entre os legislativos federal, estadual e municipal – tendo em vista a formulação das leis, análise de seu impacto regulatório, monitoramento e fiscalização da execução, e avaliação dos resultados das políticas públicas; e a prestação de contas e participação da sociedade.

É dentro desse contexto que a Alesfe iniciou e pretende intensificar suas ações de formação – a partir do compartilhamento de informações e geração de conteúdo, reduzindo as distâncias entre os atores que compõem a atividade legislativa nacional.

Esse posicionamento foi reforçado pelo Diretor de Comunicação e Marketing da Alesfe, Paulo Viegas, durante a abertura do Seminário, bem como por seu Presidente, Marcus Peixoto, que reforçou a intenção da entidade seguir ativando sua agenda de eventos digitais, bem como destacou o sucesso de ações já estabelecidas, como os podcasts e as entrevistas do Alesfe Talks que, desde o mês de dezembro de 2020, se dedicam a debater temas de interesse público com algumas das principais lideranças e formuladores de política pública do País.

 

Confira o evento, em sua íntegra no canal da Alesfe no YouTube:

Consultor do Senado, Henrique Pinto defende Tese de Doutorado sobre Controle Legislativo nas democracias Latino-Americanas

Henrique Pinto é Consultor Legislativo do Senado Federal

O consultor legislativo Henrique Salles Pinto, da Área de Economia e Agricultura, defendeu sua Tese de Doutorado, intitulada “Controle Legislativo Pré e Pós-Impeachment em Democracias Latino-Americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai”.

A defesa foi feita no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Doutorado) em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas (PPGECsA), do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) é uma subunidade acadêmica do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Brasília (UnB).

A tese

O trabalho visou compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo, assunto ainda pouco estudado pela teoria democrática.

Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. Apresentados alguns dos interesses que motivaram os recentes impeachments na América Latina, com ênfase nas relações hegemônicas do continente e na função que a mídia exerce para promovê-las, a pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos.

Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, por um lado, mas que, por outro lado, atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger em muitas oportunidades, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se a tese de que a análise do controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados ao longo das legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças partidárias, as quais podem ser revistas preventivamente, caso necessário, a fim de evitar processos de impeachment como os mencionados.

Com esse entendimento, portanto, considerou-se que o monitoramento constante do controle legislativo pode viabilizar mais estabilidade aos presidencialismos de coalizão dos países latino-americanos.

A defesa

A defesa foi no dia 08/03/2021, às 9h, e a Comissão examinadora foi composta por:

Prof. Dr. Camilo Negri (ELA/UnB) – presidente

Prof. Dr.  Moisés Villamil Balestro (ELA/UnB) – membro interno

Profa. Dra. Elisa Ribeiro Pinchemel (Uniceub) – membro externo

Prof. Dr. Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UFRGS) – membro externo

Prof. Dr. Franco de Matos (ELA/UnB) – suplente

Marcelo Câmara oferece serviços de consultoria em Comunicação e Cultura no seu novo site profissional

Marcelo Câmara é Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal

Consultor Legislativo do Senado Federal aposentado, Marcelo Câmara disponibiliza sua expertise como jornalista, editor, consultor empresarial e cultural, Técnico de Comunicação Social versátil, oferecendo vários serviços em seu novo site profissional, atualizado e redesenhado.

Além da carreira como servidor público no Rio de Janeiro e em Brasília, Marcelo Câmara atuou muito no setor privado, em várias áreas, e em alguns dos principais veículos do país, entre os quais, Diário de Notícias-RJ, Jornal do Brasil, O Globo, TV Rio e revistas da Bloch.

É autor de oito livros e de centenas de trabalhos, publicados aqui e no exterior, nas áreas da Culturologia, Ciências Sociais, História, Estética, Direito, Artes e Cachaçologia,

O seu portfólio oferece serviços de:

– Redação e Revisão de Textos
– Editoração e Edição
– Técnicas de Comunicação Social e Marketing
– Planejamento Cultural
– Consultoria e Crítica Cultural
– Consultoria Legislativa
– Consultoria em Cachaça e Chocolate

Para conhecer mais sobre Marcelo Câmara e os serviços profissionais do intelectual acesse ilhaverde.net

Não é preciso alterar a Constituição para melhorar o serviço público, afirma presidente da ANTC

Presidente da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil), Ismar Viana contestou a noção de que melhorias na relação remuneração-produtividade do serviço público devam partir de reformas e alterações no texto constitucional.

Segundo ele, a atual versão da carta magna já contém mecanismos suficientes para fazê-lo.

“Se há disfunções que devem ser corrigidas, eu pergunto, é por falta de normatividade constitucional? É evidente que não. O que há, a bem da verdade, é a falta de monitoramento do texto constitucional. Se efetivamente ele vem sendo cumprido. Há, portanto, um déficit de efetividade institucional”, refletiu Viana.

O dirigente acrescentou ainda que alterações constitucionais que, como a PEC 32, incentivem a descontinuidade dos recursos humanos do Estado – a partir da quebra de prerrogativas como a estabilidade e do aumento de espaços ocupados por cargos comissionados, por indicação, tendem a agravar o cenário de falta de profissionalismo institucional, dada a falta de critério demonstrada por parte dos agentes públicos na seleção dos ocupantes dessas posições.

A reflexão de Viana integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.

Clique aqui e confira as edições já publicadas

Consultores e advogados do Senado promovem capacitação ao vivo e gratuita para os servidores dos legislativos municipal e estadual

No dia próximo dia 9/04, às 9h30, os Consultores Legislativos do Senado Federal promoverão um evento digital de capacitação voltado a servidores dos legislativos municipal e estadual. O Painel Legislativo chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’ contará com palestras de cinco consultores da câmara alta do país.

O objetivo da realização é posicionar esses profissionais quanto à importância da atuação dessas esferas na promoção de políticas públicas e na modernização da legislação de suas localidades, bem como explicar – de maneira didática – questões como o papel das Frentes Parlamentares e formas de conexão entre o legislativo municipal com os parlamentos estaduais e federais.

Promovido pela Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal), o evento será transmitido via Zoom e tem inscrição gratuita.

Para se inscrever envie seu nome, ocupação e instituição para:

Email: alesfe.org@gmail.com
Ou Whatsapp com Janaína – 61 98112-7610

Confira abaixo mais informações:

Temas abordados:

  • O legislativo municipal conectado aos legislativos estaduais e federal
  • O papel das Frentes Parlamentares
  • A atuação por políticas públicas setoriais econômicas
  • Projetos aprovados pelo Congressos, sancionados e não aplicados municipalmente
  • Modernização da legislação municipal para o desenvolvimento

Abertura

  • Paulo Roberto A. Viegas – Consultor Legislativo do Senado Federal e Diretor de Comunicação e Marketing – Alesfe

Palestrantes

  • José Dantas Filho – Consultor Legislativo do Senado Federal, Especialista em Políticas Públicas, Professor e ex-Gestor Governamental
  •  Marcus Peixoto – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ) e Presidente da ALESFE
  • Leonardo Gadelha – Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Gestão Pública (UnB), Ex-Presidente do INSS, Ex-Deputado Federal e Ex-Deputado Estadual
  • Helder Rebouças – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor de Convênios e Benefícios da ALESFE
  • Cleide de Oliveira Lemos – Consultora Legislativa do Senado Federal aposentada, Especialista em Direitos Humanos e em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Professora e Diretora Social e Cultural da ALESFE