Cerimônia de Aposição de Foto de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho acontece nesta quarta-feira

Agora Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o consultor legislativo do Senado Federal – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, será homenageado pela câmara alta do parlamento brasileiro com Cerimônia de Aposição de Foto nesta quarta-feira, 13/04, às 14h, no Salão Negro do Senado.

A Alesfe não se surpreende pelo reconhecimento. Pelo contrário, o endossa e o celebra diante as diversas contribuições de Bandeira de Mello Filho à frente da Secretaria-Geral do Senado, cargo no qual, por um bom tempo, dividiu suas funções com a Direção-Geral da Casa.

Entre as contribuições do consultor, a Alesfe destaca: seu papel decisivo na migração do processo legislativo para meio eletrônico; sua liderança na construção do sistema remoto de delibração, no princípio da pandemia; e a numeração das inciativas parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Diante de todo este histórico, temos a certeza de que iremos vê-lo desempenhar sua nova função com o mesmo brilho que o fez durante sua passagem marcante pela Secretaria-Geral.

Clique aqui e veja a íntegra ofício da Alesfe em cumprimento a Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

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Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho integrará comissão de juristas que irá revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

O grupo terá 11 membros, dentre os quais está incluído o consultor legislativo do Senado Federal e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Além dele, o grupo contará com nomes como: Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016; e o ex-senador Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi o relator daquele processo.

A comissão terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto, a contar da sua instalação — que ainda não tem data definida. Ela vai formular o seu próprio regulamento, que deverá prever a participação da sociedade civil na elaboração do texto.

Os membros não serão remunerados, mas o Senado vai custear as despesas logísticas de funcionamento da comissão, como transporte e hospedagem.

Vale lembrar que a Lei do Impeachment foi promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946, e não foi inteiramente recepcionada pela Constituição de 1988.

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Nova diretoria e conselho fiscal da Alesfe tomam posse em dezembro

No dia 09 de dezembro de 2021 os associados da Alesfe se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária e elegeram, em chapa única, a nova Diretoria e novo Conselho Fiscal para o biênio 2021-2023.

O processo de formação da chapa foi aberto a todos os associados e sua composição foi definida na última de quatro reuniões, em que foram debatidos o desempenho da gestão anterior e os desafios para os próximos dois anos. Boa parte dos integrantes da nova Diretoria exerceram mandatos na gestão 2019-2021, colaborando assim para a continuidade dos trabalhos e melhoria das rotinas e processos.

A primeira reunião da nova Diretoria foi realizada no dia 16 de dezembro de 2021, no clube da Assefe, e contou com a presença de oito diretores e diretoras, e de três conselheiros fiscais convidados, além da secretária Janaína Souza.

Da esquerda para a direita: Carlos Augusto Bezerra, Luiz Alberto Bustamante, Omar. Abbud, Sérgio Penna, Cleide Lemos, Marcus Peixoto, Paulo R. A. Viegas, Maria Conceição Alves, Helder Rebouças, Otávio Gondim, e José Pinto.

 

A reunião durou mais de três horas, extensão que marca a ocorrência de ser, também, ao primeiro encontro presencial realizado desde março de 2020. A avaliação da nova Diretoria é que houve grandes avanços na parte gestão administrativa, de comunicações e na parte jurídica, mas que conquistas de natureza política e salarial foram prejudicadas pelas restrições impostas pela pandemia e pela crise econômica e fiscal do País.

A reunião teve como pontos de pauta: a retomada do debate sobre realização de consultas para indicação de diretores das Consultorias Legislativa e de Orçamento, e da Advocacia Geral; a realização de sessão especial ( conforme o Regimento Interno do Senado – RISF, art. 199) dedicada aos servidores do SF vítimas da covid-19; a efetivação da avaliação de desempenho para fins da implementação da resolução que regulamenta a Gratificação de Desempenho; a campanha para filiação de pensionistas e consultores e advogados que ainda não são sócios; a ampliação e divulgação dos convênios oferecidos pelo Clubs (antigo Legisclub); parcerias com órgãos e entidades de assessoramento legislativo de países ibero-americanos e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); a continuidade do projeto de oferta de cursos  e consultoria por instituto ligado à Associação; o reajuste da mensalidade; as operações financeiras junto ao BB e ao Sicoob Legislativo; e a reivindicação da realização de concurso público para consultores (há 56 vagas não ocupadas no quadro de servidores do Senado) e advogados, bem como a oferta de cursos gratuitos para candidatos de baixa renda, ministrados por associados da Alesfe.

Diversos outros pontos foram debatidos, como a retomada do contato presencial e pessoal com os parlamentares, para apresentação da Alesfe e dos consultores e advogados, a continuidade da parceria com entidades como a Aslegis e Sindilegis, a definição de um calendário de eventos sociais para reunir os integrantes da entidade, entre outras.

A gestão 2021-2023 tem a seguinte composição:

 

ALESFE – GESTÃO 2021-2023

Cargo Candidatos Órgão
Presidente Sérgio Francisco Pires de Oliveira Penna CONLEG
1° Vice Presidente Edvaldo Fernandes da Silva ADVOSF
2° Vice Presidente Fabio Gondim Pereira da Costa CONORF
Diretor de Aposentados e Pensionistas Cleide de Oliveira Lemos CONLEG
Diretor Administrativo Luiz Alberto da Cunha Bustamante CONLEG
Diretor Financeiro José Pinto da Mota Filho CONLEG
Diretora Social e Cultural Maria da Conceição Lima Alves CONLEG
Diretor Jurídico Antonio Helder Medeiros Rebouças CONORF
Diretor de Comunicação e Marketing Marcus Peixoto CONLEG
Diretor de Convênios e Benefícios Paulo Roberto Alonso Viegas CONLEG
1° Suplente da Diretoria Roberta Viegas e Silva CONLEG
2° Suplente da Diretoria Joaquim Maia Neto CONLEG
Conselheiro Fiscal Titular Carlos Augusto Lima Bezerra CONLEG
Conselheiro Fiscal Titular Omar Alves Abbud CONLEG
Conselheiro Fiscal Titular Otávio Gondim Pereira da Costa CONORF
Conselheiro Fiscal Suplente Vicente Costa Pithon Barreto CONLEG
Conselheiro Fiscal Suplente Marcos Evandro Cardoso Santi CONLEG
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