Abusos regulatórios que restringem a publicidade profissional são tema de podcast de Fernando Meneguin

Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, refletiu sobre as regulações que restringem a publicidade profissional de determinadas áreas.

Na reflexão, o especialista em microeconomia criticou as formas de aplicação abusiva destas restrições ao apontar para o fato de que estas diminuem a capacidade do consumidor se informar no momento da busca de um produto ou serviço e, além disso, geram consequências negativas no âmbito da inovação e do desenvolvimento econômico.

Ouça abaixo a íntegra do podcast:

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Em podcast exclusivo, Karin Kässmayer discute controle da poluição atmosférica no Brasil

Em artigo publicado na obra “O Desafio ecológico e social da sustentabilidade”, a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, e a Profª Drª Angela Costaldello discutiram as lacunas legislativas e os danos à saúde e ao meio ambiente no âmbito do controle da poluição atmosférica no Brasil.

Ressaltando que a qualidade do ar é um bem jurídico protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e essencial à sadia qualidade de vida e à proteção dos ecossistemas e biodiversidade, Kässmayer discutiu os detalhes do trabalho em podcast exclusivo para o site da Alesfe.

Ouça o podcast abaixo e clique aqui para ler a íntegra do artigo.

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Em podcast exclusivo, Ailton Braga analisou o conflito entre governos e o mercado financeiro

Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, discutiu o conflito latente entre os governos e o mercado financeiro – algo que, segundo ele, ocorre há séculos.

Na reflexão, Braga aponta que a economia moderna é um sistema complexo e dependente da confiança e de expectativas sobre o futuro construídas de forma precária, o que, para ele, faz com que ele seja intrinsicamente instável e sujeito a crises de confiança.

O podcast repercute um artigo que o especialista havia publicado recentemente no Blog do IBRE (clique aqui para ler)

Ouça a íntegra da análise abaixo

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Em vídeo exclusivo, Francisco Carrilho Chaves discute as funções do CNJ

Em análise exclusiva para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal, Francisco Carrilho Chaves avaliou extensão das atribuições assumidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação e a sua adequação ao que o constituinte atribuiu ao órgão fazer.

Assista abaixo:

Vale destacar que, no início de novembro, Chaves já havia abordado o tema em artigo para o site JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-e-a-funcao-do-cnj-mesmo-02112022

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Em podcast, Israel Lacerda critica política educacional do atual governo

O consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda, refletiu sobre o Projeto de Lei 1583/22 – cujo tema principal é o financiamento da educação do Brasil na 1ª metade do século XXI.

No material, Lacerda salienta que este será um período fundamental para o setor no país e que, apesar disso, projetos como este mostram uma falta de compromisso com o desenvolvimento da educação pública e do reconhecimento de seu papel para a formação de cidadãos aptos a aproveitarem as oportunidades da economia moderna.

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