WEBINAR – Estudos em Legística, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro

A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ‘Estudos em Legística’, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.

O webinar será transmitido por 10 diferentes canais no Youtube e Facebook das instituições organizadoras e apoiadoras.

Para saber mais sobre o evento, se inscrever e receber certificado, clique em: https://www.sympla.com.br/webinar—estudos-em-legistica__1349181

Assista no canal da Alesfe no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uLZB8JM9Ujs

Confira abaixo a programação do evento e inscreva-se para receber o certificado de participação (mediante registro nos dois dias do evento, em um dos canais).

QUINTA-FEIRA – 07 de Outubro

9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Alison Souza – Sindilegis
Fabiana Soares – UFMG
Ruth Schmitz – ALMG
Paulo Beirão – Fapemig
Leonardo Barbosa – Senado Federal
Juliana Werneck – Câmara dos Deputados

9:15 às 9:45 – Porque surgiu a Legística? Antecedentes históricos de seu surgimento
Fabiana Soares – UFMG
Debatedora: Roberta Simões – Senado Federal

9:45 às 10:15 – Bases teóricas da Legística: a Legisprudência
Esther Eyng – UFMG
Cristiane Silva Kaitel – PUC-Minas
Debatedor: Fernando Meneguin – Senado Federal

10:15 às 10:45 – Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar
Hugo Henry Soares – UFMG
Debatedor: Leonardo Barbosa – Senado Federal
10:45 às 11:15 – Análise de impacto legislativo: conteúdo e desafios metodológicos
Paula Azevedo – UFMG
Debatedor: José Bernardes – ALMG

11:15 às 11:45 – Poder de decreto do Presidente da República: delegação ou abdicação da função legislativa?
Caroline Stéphanie Maciel – UFMG
Debatedor: Ricardo Rodrigues – Câmara dos Deputados

SEXTA-FEIRA – 08 de Outubro

9:00 às 9:30 – Notas sobre a Política Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
Linara Oeiras – UNIFAP
Debatedor: Leandro Carneiro – Câmara dos Deputados

9:30 às 10:00 – Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?
Marcus Vinícius Leite – UFMG
Debatedora: Giovana Rodrigues – Câmara Municipal de Belo Horizonte

10:00 às 10:30 – Regtechs: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado
Felipe Moreira – UFMG
Debatedor: Cristiano Ferri – Câmara dos Deputados

10:30 às 11:00 – A incorporação do dissenso no processo legislativo e seu papel na justificação da lei: condições para a advocacy parlamentar
Flávia Pessoa – ALMG (aposentada)
Debatedora: Nazaré Lins – Câmara Municipal de São Paulo

11:00 às 11:40 – Closing conference: quality of law: democracy, development and transparency
Tímea Drinóczi – Visiting Professor UFMG
Magna Inácio – UFMG

11:40 às 11:50 – Encerramento
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Fabiana Soares – UFMG

Assista o Webinar: Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa

No dias 2 e 3 de setembro, a Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoveram  o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

O  evento online teve apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, e discutiu questões como o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento, a influência da arquitetura do parlamento sobre processos deliberativos e as lições a serem aprendidas a partir do direito comparado em processo legislativo.

Separamos abaixo a íntegra dos dois dias do evento. Clique no player para assistir:

Dia 1 

Dia 2

Webinar: Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa

A Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoverão nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 12h, o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

📝 Para acessar a programação completa e receber certificado de participação, inscreva-se no evento, que será transmitido pelos canais da Alesfe no YouTube e no Facebook: https://bit.ly/RPARLAMENTARESMUNDO

No centro da pauta do evento online, que tem apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, estarão quatro perguntas fundamentais:

◼️ Qual o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento?

◼️Como as normas sobre produção de outras normas devem ser compatibilizadas com ritos do processo legislativo e a participação parlamentar?

◼️ O que a arquitetura do parlamento pode dizer sobre processos deliberativos?

◼️ Por que o direito comparado em processo legislativo tem tanto a nos dizer?

Para responder a essas e outras perguntas, a coletânea objeto do webinário traz estudos sobre 11 países dos sistemas de Civil Law e Common Law.

Vale destacar que o Processo Legislativo possui uma salutar abertura à sociedade que favorece o acesso do Direito às demandas sociais. Seus ritos e garantias espelham a polifonia que a representação política almeja e o arejamento que as instituições republicanas necessitam.

Sendo assim, falar de regimentos parlamentares é discutir sobre o coração da Democracia.

Consultores e advogados do Senado promovem capacitação ao vivo e gratuita para os servidores dos legislativos municipal e estadual

No dia próximo dia 9/04, às 9h30, os Consultores Legislativos do Senado Federal promoverão um evento digital de capacitação voltado a servidores dos legislativos municipal e estadual. O Painel Legislativo chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’ contará com palestras de cinco consultores da câmara alta do país.

O objetivo da realização é posicionar esses profissionais quanto à importância da atuação dessas esferas na promoção de políticas públicas e na modernização da legislação de suas localidades, bem como explicar – de maneira didática – questões como o papel das Frentes Parlamentares e formas de conexão entre o legislativo municipal com os parlamentos estaduais e federais.

Promovido pela Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal), o evento será transmitido via Zoom e tem inscrição gratuita.

Para se inscrever envie seu nome, ocupação e instituição para:

Email: alesfe.org@gmail.com
Ou Whatsapp com Janaína – 61 98112-7610

Confira abaixo mais informações:

Temas abordados:

  • O legislativo municipal conectado aos legislativos estaduais e federal
  • O papel das Frentes Parlamentares
  • A atuação por políticas públicas setoriais econômicas
  • Projetos aprovados pelo Congressos, sancionados e não aplicados municipalmente
  • Modernização da legislação municipal para o desenvolvimento

Abertura

  • Paulo Roberto A. Viegas – Consultor Legislativo do Senado Federal e Diretor de Comunicação e Marketing – Alesfe

Palestrantes

  • José Dantas Filho – Consultor Legislativo do Senado Federal, Especialista em Políticas Públicas, Professor e ex-Gestor Governamental
  •  Marcus Peixoto – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ) e Presidente da ALESFE
  • Leonardo Gadelha – Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Gestão Pública (UnB), Ex-Presidente do INSS, Ex-Deputado Federal e Ex-Deputado Estadual
  • Helder Rebouças – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor de Convênios e Benefícios da ALESFE
  • Cleide de Oliveira Lemos – Consultora Legislativa do Senado Federal aposentada, Especialista em Direitos Humanos e em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Professora e Diretora Social e Cultural da ALESFE

Consultor Legislativo do Senado Federal participa de evento na Universidade de Sobornne

Nesta terça-feira, 15/12 – às 9h, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso Jardim, irá discutir o uso do direito comparado pelas instituições francesas na 2ª edição do encontro anual de direito comparado e internacionalização do tema realizado pela universidade parisiense de Sobornne.

Para solicitar sua inscrição no evento que será transmitido via Zoom envie um e-mail para: : centrededroitcompareId@gmail.com

Confira abaixo a lista completa de participantes do evento:

Coordenação – Eleonora BOTTINI, Professora de Direito Público da Universidade de Caen Normandie, Diretora do Centro de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais e Mudanças em lei (CRDFED)

Debatedores:

Delphine AGOGUET e Julie HEISSERER, magistrados, ex e atual chefes da escritório de direito comparado e divulgação do direito do Ministério da Justiça;

Anne-Céline DIDIER, administradora da Divisão de Legislação Comparada do Senado;

Marie-Laure LAYUS, oficial de direito comparado, departamento jurídico, consultora constitucional;

Clément MALVERTI, Mestre de Pedidos, Chefe de Pesquisa e divulgação legal (CRDJ) do Conselho de Estado

Vivian CURRAN, Professora da Universidade de Pittsburgh e Vice-Presidente da a Academia Internacional de Direito Comparado;

Gustavo MONACO, Professor de Direito Internacional Privado, Universidade de São Paulo;

e Tarciso DAL MASO JARDIM, Consultor Legislativo do Senado Brasileiro.