Na próxima segunda-feira, 13/06, às 14h, as consultoras legislativas do Senado Clarita Costa Maia, Cleide Lemos, Karin Kässmayer e Roberta Viegas vão mediar o evento “A
Em evento promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) nesta quinta-feira, às 11h, o consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, irá debater a pauta dos biofertilizantes e de outras tecnologias alternativas para combater a crise dos fertilizantes na América Latina e no Caribe.
A Alesfe apoiou o evento “Agenda Pública da Transição Energética”, realizado pelo Pro Legislativo e pela Agência Servidores, cujo objetivo era realizar um debate multissetorial sobre o atual cenário da pauta das chamadas ‘energias renováveis’ no Brasil.
A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ‘Estudos em Legística’, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.
O webinar será transmitido por 10 diferentes canais no Youtube e Facebook das instituições organizadoras e apoiadoras.
Para saber mais sobre o evento, se inscrever e receber certificado, clique em: https://www.sympla.com.br/webinar—estudos-em-legistica__1349181
Assista no canal da Alesfe no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uLZB8JM9Ujs
Confira abaixo a programação do evento e inscreva-se para receber o certificado de participação (mediante registro nos dois dias do evento, em um dos canais).
QUINTA-FEIRA – 07 de Outubro
9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Alison Souza – Sindilegis
Fabiana Soares – UFMG
Ruth Schmitz – ALMG
Paulo Beirão – Fapemig
Leonardo Barbosa – Senado Federal
Juliana Werneck – Câmara dos Deputados
9:15 às 9:45 – Porque surgiu a Legística? Antecedentes históricos de seu surgimento
Fabiana Soares – UFMG
Debatedora: Roberta Simões – Senado Federal
9:45 às 10:15 – Bases teóricas da Legística: a Legisprudência
Esther Eyng – UFMG
Cristiane Silva Kaitel – PUC-Minas
Debatedor: Fernando Meneguin – Senado Federal
10:15 às 10:45 – Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar
Hugo Henry Soares – UFMG
Debatedor: Leonardo Barbosa – Senado Federal
10:45 às 11:15 – Análise de impacto legislativo: conteúdo e desafios metodológicos
Paula Azevedo – UFMG
Debatedor: José Bernardes – ALMG
11:15 às 11:45 – Poder de decreto do Presidente da República: delegação ou abdicação da função legislativa?
Caroline Stéphanie Maciel – UFMG
Debatedor: Ricardo Rodrigues – Câmara dos Deputados
SEXTA-FEIRA – 08 de Outubro
9:00 às 9:30 – Notas sobre a Política Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
Linara Oeiras – UNIFAP
Debatedor: Leandro Carneiro – Câmara dos Deputados
9:30 às 10:00 – Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?
Marcus Vinícius Leite – UFMG
Debatedora: Giovana Rodrigues – Câmara Municipal de Belo Horizonte
10:00 às 10:30 – Regtechs: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado
Felipe Moreira – UFMG
Debatedor: Cristiano Ferri – Câmara dos Deputados
10:30 às 11:00 – A incorporação do dissenso no processo legislativo e seu papel na justificação da lei: condições para a advocacy parlamentar
Flávia Pessoa – ALMG (aposentada)
Debatedora: Nazaré Lins – Câmara Municipal de São Paulo
11:00 às 11:40 – Closing conference: quality of law: democracy, development and transparency
Tímea Drinóczi – Visiting Professor UFMG
Magna Inácio – UFMG
11:40 às 11:50 – Encerramento
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Fabiana Soares – UFMG
No dias 2 e 3 de setembro, a Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoveram o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.
O evento online teve apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, e discutiu questões como o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento, a influência da arquitetura do parlamento sobre processos deliberativos e as lições a serem aprendidas a partir do direito comparado em processo legislativo.
Separamos abaixo a íntegra dos dois dias do evento. Clique no player para assistir:
Dia 1
Dia 2
