Com a participação de Paulo Viegas, evento apoiado pela Alesfe discutiu transição energética no país

A Alesfe apoiou o evento “Agenda Pública da Transição Energética”, realizado pelo Pro Legislativo e pela Agência Servidores, cujo objetivo era realizar um debate multissetorial sobre o atual cenário da pauta das chamadas ‘energias renováveis’ no Brasil.

Participaram deste evento especialistas da ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), da ABEEÓLICA (Associação Brasileira de Energia Eólica), da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).

A oportunidade propiciou se traçar um panorama amplo a respeito dos atuais entraves no âmbito da regulação e da legislação, bem como da falta de políticas públicas que tenham sinergia entre si, unindo interesses municipais, estaduais e federais em prol da promoção de mudanças mais aceleradas da renovação das matrizes energéticas no país.

O evento contou com a participação do consultor legislativo do Senado Federal e especialista do setor de Minas e Energia, Paulo Roberto Alonso Viegas – responsável por conduzir a palestra de abertura na qual um cenário geral desta transição.

Assista abaixo a íntegra da palestra do consultor:

WEBINAR – Estudos em Legística, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro

A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ‘Estudos em Legística’, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.

O webinar será transmitido por 10 diferentes canais no Youtube e Facebook das instituições organizadoras e apoiadoras.

Para saber mais sobre o evento, se inscrever e receber certificado, clique em: https://www.sympla.com.br/webinar—estudos-em-legistica__1349181

Assista no canal da Alesfe no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uLZB8JM9Ujs

Confira abaixo a programação do evento e inscreva-se para receber o certificado de participação (mediante registro nos dois dias do evento, em um dos canais).

QUINTA-FEIRA – 07 de Outubro

9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Alison Souza – Sindilegis
Fabiana Soares – UFMG
Ruth Schmitz – ALMG
Paulo Beirão – Fapemig
Leonardo Barbosa – Senado Federal
Juliana Werneck – Câmara dos Deputados

9:15 às 9:45 – Porque surgiu a Legística? Antecedentes históricos de seu surgimento
Fabiana Soares – UFMG
Debatedora: Roberta Simões – Senado Federal

9:45 às 10:15 – Bases teóricas da Legística: a Legisprudência
Esther Eyng – UFMG
Cristiane Silva Kaitel – PUC-Minas
Debatedor: Fernando Meneguin – Senado Federal

10:15 às 10:45 – Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar
Hugo Henry Soares – UFMG
Debatedor: Leonardo Barbosa – Senado Federal
10:45 às 11:15 – Análise de impacto legislativo: conteúdo e desafios metodológicos
Paula Azevedo – UFMG
Debatedor: José Bernardes – ALMG

11:15 às 11:45 – Poder de decreto do Presidente da República: delegação ou abdicação da função legislativa?
Caroline Stéphanie Maciel – UFMG
Debatedor: Ricardo Rodrigues – Câmara dos Deputados

SEXTA-FEIRA – 08 de Outubro

9:00 às 9:30 – Notas sobre a Política Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
Linara Oeiras – UNIFAP
Debatedor: Leandro Carneiro – Câmara dos Deputados

9:30 às 10:00 – Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?
Marcus Vinícius Leite – UFMG
Debatedora: Giovana Rodrigues – Câmara Municipal de Belo Horizonte

10:00 às 10:30 – Regtechs: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado
Felipe Moreira – UFMG
Debatedor: Cristiano Ferri – Câmara dos Deputados

10:30 às 11:00 – A incorporação do dissenso no processo legislativo e seu papel na justificação da lei: condições para a advocacy parlamentar
Flávia Pessoa – ALMG (aposentada)
Debatedora: Nazaré Lins – Câmara Municipal de São Paulo

11:00 às 11:40 – Closing conference: quality of law: democracy, development and transparency
Tímea Drinóczi – Visiting Professor UFMG
Magna Inácio – UFMG

11:40 às 11:50 – Encerramento
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Fabiana Soares – UFMG

Assista o Webinar: Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa

No dias 2 e 3 de setembro, a Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoveram  o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

O  evento online teve apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, e discutiu questões como o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento, a influência da arquitetura do parlamento sobre processos deliberativos e as lições a serem aprendidas a partir do direito comparado em processo legislativo.

Separamos abaixo a íntegra dos dois dias do evento. Clique no player para assistir:

Dia 1 

Dia 2

Webinar: Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa

A Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoverão nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 12h, o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

📝 Para acessar a programação completa e receber certificado de participação, inscreva-se no evento, que será transmitido pelos canais da Alesfe no YouTube e no Facebook: https://bit.ly/RPARLAMENTARESMUNDO

No centro da pauta do evento online, que tem apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, estarão quatro perguntas fundamentais:

◼️ Qual o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento?

◼️Como as normas sobre produção de outras normas devem ser compatibilizadas com ritos do processo legislativo e a participação parlamentar?

◼️ O que a arquitetura do parlamento pode dizer sobre processos deliberativos?

◼️ Por que o direito comparado em processo legislativo tem tanto a nos dizer?

Para responder a essas e outras perguntas, a coletânea objeto do webinário traz estudos sobre 11 países dos sistemas de Civil Law e Common Law.

Vale destacar que o Processo Legislativo possui uma salutar abertura à sociedade que favorece o acesso do Direito às demandas sociais. Seus ritos e garantias espelham a polifonia que a representação política almeja e o arejamento que as instituições republicanas necessitam.

Sendo assim, falar de regimentos parlamentares é discutir sobre o coração da Democracia.

Consultores e advogados do Senado promovem capacitação ao vivo e gratuita para os servidores dos legislativos municipal e estadual

No dia próximo dia 9/04, às 9h30, os Consultores Legislativos do Senado Federal promoverão um evento digital de capacitação voltado a servidores dos legislativos municipal e estadual. O Painel Legislativo chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’ contará com palestras de cinco consultores da câmara alta do país.

O objetivo da realização é posicionar esses profissionais quanto à importância da atuação dessas esferas na promoção de políticas públicas e na modernização da legislação de suas localidades, bem como explicar – de maneira didática – questões como o papel das Frentes Parlamentares e formas de conexão entre o legislativo municipal com os parlamentos estaduais e federais.

Promovido pela Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal), o evento será transmitido via Zoom e tem inscrição gratuita.

Para se inscrever envie seu nome, ocupação e instituição para:

Email: alesfe.org@gmail.com
Ou Whatsapp com Janaína – 61 98112-7610

Confira abaixo mais informações:

Temas abordados:

  • O legislativo municipal conectado aos legislativos estaduais e federal
  • O papel das Frentes Parlamentares
  • A atuação por políticas públicas setoriais econômicas
  • Projetos aprovados pelo Congressos, sancionados e não aplicados municipalmente
  • Modernização da legislação municipal para o desenvolvimento

Abertura

  • Paulo Roberto A. Viegas – Consultor Legislativo do Senado Federal e Diretor de Comunicação e Marketing – Alesfe

Palestrantes

  • José Dantas Filho – Consultor Legislativo do Senado Federal, Especialista em Políticas Públicas, Professor e ex-Gestor Governamental
  •  Marcus Peixoto – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ) e Presidente da ALESFE
  • Leonardo Gadelha – Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Gestão Pública (UnB), Ex-Presidente do INSS, Ex-Deputado Federal e Ex-Deputado Estadual
  • Helder Rebouças – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor de Convênios e Benefícios da ALESFE
  • Cleide de Oliveira Lemos – Consultora Legislativa do Senado Federal aposentada, Especialista em Direitos Humanos e em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Professora e Diretora Social e Cultural da ALESFE