Novo informe do BID destaca a importância das políticas públicas e da estabilidade institucional

Nesse informe sobre o Progresso Econômico e Social são apresentadas uma série de recomendações. Duas delas resumem o espírito desse estudo. A primeira: os processos importam; a segunda: cuidado com as receitas pré-fabricadas.

Ernesto Stein, investigador do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), resumia assim o novo IPES: ‘O êxito das políticas depende da qualidade dos processos através dos quais se discutem, aprovam e implementam’.

 

A ‘publicação bandeira do BID’ como qualificou Ramón Guzmán, diretor de financiamento internacional do Ministério espanhol de Economia, está baseada em um série de estudos particulares em cada país da América Latina, possibilitando saber os rasgos específicos de cada sistema antes de desenhar e aplicar medidas concretas.

Segundo os responsáveis do informe, a razão fundamental para ‘ir além dos informes tecnocráticos’, vem do esgotamento das ‘receitas’ aplicadas pelo consenso de Washington durante a década dos noventa. Segundo Stein trata-se de ‘adaptar as medidas a cada realidade institucional, levando em conta os diversos fatores que atuam’.

Um enfoque que pretende aproveitar o crescimento sustentado da economia na região para realizar uma segunda política de reformas, nas que a redistribuição da riqueza se converta num elemento central para acabar com as desigualdades.

A democracia importa

No apartado político, os departamentos de Investigação e Desenvolvimento sustentável do BID elaboraram uma pesquisa para que 150 especialistas de 18 países da região respondessem a diversas perguntas sobre a capacidade do Estado. A partir de suas respostas, e considerando outros fatores, foi possível estabelecer um índice de estabilidade institucional, essencial para o sucesso da aplicação das políticas.

Neste sentido, o relatório destaca a capacidade do Chile para manter altos níveis de estabilidade em suas instituições e para aplicar políticas a médio e longo prazo.

Durante a apresentação do novo IPES se destacou a importância da qualidade da democracia e da saúde institucional na hora de procurar políticas de desenvolvimento eficazes. Segundo Stein ‘as boas instituições vêm juntas’. Isto é que ‘quanto mais forte seja o Congresso, mais independente será o poder judicial’. Porém, o pesquisador do BID avisa que ‘construir instituições leva trabalho e tempo, mas se podem destruir da noite para o dia’.

– Relatório de Progresso Econômico e Social (IPES, em inglês)