FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A pedido do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), determinou a abertura de uma sindicância para investigar o consultor legislativo Marcos Santi, autor das denúncias de que o peemedebista usava o cargo de presidente da Casa para interferir nos processos de quebra do decoro.
A decisão de Efraim, publicada ontem no “Boletim Administrativo de Pessoal” do Senado, atende a um ofício deixado por Renan em 10 de outubro, véspera do anúncio de sua licença. O ofício foi protocolado sob a rubrica “33/2007-PRESID”, e leva uma tarja vermelha recomendando “urgência”.
No texto, ele requer “adoção de providências” e sugere a abertura da sindicância. Ontem, Efraim, aliado de Renan, atendeu ao pedido e designou três funcionários da Casa -dois consultores e uma advogada- para redigir um parecer, em 30 dias, sobre “a veracidade das afirmações veiculadas na imprensa pelo servidor”.
Funcionário de carreira do Senado, Santi ocupou até o final de agosto o cargo de secretário-adjunto da Mesa, subordinado a Cláudia Lyra. Ele pediu demissão afirmando que Renan “encomendava” os pareceres que balizavam decisões técnicas do Conselho de Ética.
Em 29 de agosto, logo após entregar o cargo, Santi depôs à Corregedoria do Senado, quando afirmou: “Nós servidores estávamos sendo induzidos [por Renan] a raciocinar, fazer coisas ou se omitir sobre coisas que não eram corretas”.
A própria Cláudia Lyra, indicada de Renan, foi acusada de reter um depoimento sigiloso do senador ao conselho.
Um dos processos contra Renan trata justamente de abuso da prerrogativa do cargo em benefício próprio. O caso mais emblemático é a denúncia de que ele usou um assessor para tentar espionar Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Também foi acusado de chantagear senadores nos bastidores.
Santi foi notificado e, enquanto aguarda ser chamado para depor no conselho, não quer conceder entrevistas. Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou requerimento para que ele seja ouvido. “É muito estranho esse pedido de sindicância, é mais um exemplo de que Renan usava o cargo para se beneficiar”, disse Casagrande. “[Santi] tem de ser ouvido.”
Reservadamente, senadores disseram que a sindicância visa tentar intimidar o servidor para que não complique mais sua situação quando estiver depondo ao conselho. Santi estaria disposto a revelar exemplos da interferência de Renan.
Efraim disse que sua medida foi protocolar. Renan pediu afastamento da presidência por 45 dias, até 26 de novembro. Em seguida, ele também se licenciou do mandato por 10 dias alegando motivos de saúde.
(SILVIO NAVARRO)
