Política
Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção
Consultores legislativos do Senado estão trabalhando sob forte pressão desde o momento em que o processo contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser discutido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar disso, a Consultoria vem mantendo isenção no caso, posicionando-se apenas tecnicamente. No entanto, as opiniões expressadas pelos consultores têm sido utilizadas de forma política, tanto por senadores quanto pela mídia, colocando a idoneidade da Consultoria em dúvida.
O fato ocorrido com o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, Marcos Santi, serve para ilustrar o grau de estresse sofrido pelos servidores. O presidente do Sindilegis, Magno Mello, conversou nesta quinta-feira (30) com o servidor Santi, e posteriormente com diretores da Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal (Alesfe) e com um dos autores da Nota Informativa que sustenta o caráter secreto da votação. “Nas conversas, ficou claro que não há divergência de ordem pessoal entre os servidores que fazem parte da Consultoria e sim uma relação de respeito mútuo. Notei que devido a distorção dos fatos, especialmente por parte da imprensa, a reputação da Consultoria Legislativa tem sido colocada em dúvida injustamente”, lamenta Magno.
Segundo o presidente do Sindicato, o servidor Marcos Santi disse que “a gota d´água” não estava relacionada ao parecer técnico elaborado por seus colegas e sim a um fato anterior ocorrido com outra colega de trabalho. “A nota apresentada pela Consultoria foi feita a pedido do presidente do Conselho de Ética (Leomar Quintanilha) e, de fato, tem fundamento técnico”, reconheceu.
Trabalho da Consultoria
“O trabalho feito pelos consultores é absolutamente profissional”, afirma o presidente do Sindilegis, que é consultor da Câmara. Magno lembra que há dois tipos de análise que podem ser encomendadas pelos parlamentares. Em uma, o senador ou deputado solicita um direcionamento favorável ou contrário a alguma matéria. No segundo tipo de análise o parlamentar apenas solicita a opinião, ou um estudo mais aprofundado, dos consultores sobre o assunto.
O outro parecer produzido pela Consultoria Legislativa acerca do processo disciplinar contra Renan foi encomendado pelo senador José Agripino (DEM-RN) e destinava-se a fornecer as argumentações técnicas possíveis a um processo de votação aberta. “É uma situação diferente, embora também utilize o embasamento técnico do consultor que assinou o documento”, esclareceu Magno Mello.
Além de notas informativas e estudos técnicos mais aprofundados, a Consultoria Legislativa também é responsável pela elaboração de minutas de projetos de lei, resoluções, emendas, requerimentos diversos, pareceres, relatórios e discursos. Para melhor atender à diversidade de temas, a Consultoria Legislativa, estruturou-se em 32 (trinta e duas) áreas de atuação; estas, por sua vez, estão agrupadas em quatro núcleos básicos: Direito, Social, Economia e Pronunciamentos. São 175 consultores, sendo dois terços com formação de mestrado ou doutorado, todos tendo ingressado no cargo por concurso público, incluindo provas de títulos. A Consultoria Legislativa do Senado Federal atende aos 81 Senadores e a todas as Comissões.
Imprensa Sindilegis – VM
