Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Política
Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Consultores legislativos do Senado estão trabalhando sob forte pressão desde o momento em que o processo contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser discutido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar disso, a Consultoria vem mantendo isenção no caso, posicionando-se apenas tecnicamente. No entanto, as opiniões expressadas pelos consultores têm sido utilizadas de forma política, tanto por senadores quanto pela mídia, colocando a idoneidade da Consultoria em dúvida.

O fato ocorrido com o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, Marcos Santi, serve para ilustrar o grau de estresse sofrido pelos servidores. O presidente do Sindilegis, Magno Mello, conversou nesta quinta-feira (30) com o servidor Santi, e posteriormente com diretores da Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal (Alesfe) e com um dos autores da Nota Informativa que sustenta o caráter secreto da votação.  “Nas conversas, ficou claro que não há divergência de ordem pessoal entre os servidores que fazem parte da Consultoria e sim uma relação de respeito mútuo. Notei que devido a distorção dos fatos, especialmente por parte da imprensa, a reputação da Consultoria Legislativa tem sido colocada em dúvida injustamente”, lamenta Magno.

Segundo o presidente do Sindicato, o servidor Marcos Santi disse que “a gota d´água” não estava relacionada ao parecer técnico elaborado por seus colegas e sim a um fato anterior ocorrido com outra colega de trabalho. “A nota apresentada pela Consultoria foi feita a pedido do presidente do Conselho de Ética (Leomar Quintanilha) e, de fato, tem fundamento técnico”, reconheceu.

Trabalho da Consultoria

“O trabalho feito pelos consultores é absolutamente profissional”, afirma o presidente do Sindilegis, que é consultor da Câmara. Magno lembra que há dois tipos de análise que podem ser encomendadas pelos parlamentares. Em uma, o senador ou deputado solicita um direcionamento favorável ou contrário a alguma matéria. No segundo tipo de análise o parlamentar apenas solicita a opinião, ou um estudo mais aprofundado, dos consultores sobre o assunto.

O outro parecer produzido pela Consultoria Legislativa acerca do processo disciplinar contra Renan foi encomendado pelo senador José Agripino (DEM-RN) e destinava-se a fornecer as argumentações técnicas possíveis a um processo de votação aberta. “É uma situação diferente, embora também utilize o embasamento técnico do consultor que assinou o documento”, esclareceu Magno Mello.

Além de notas informativas e estudos técnicos mais aprofundados, a Consultoria Legislativa também é responsável pela elaboração de minutas de projetos de lei, resoluções, emendas, requerimentos diversos, pareceres, relatórios e discursos. Para melhor atender à diversidade de temas, a Consultoria Legislativa, estruturou-se em 32 (trinta e duas) áreas de atuação; estas, por sua vez, estão agrupadas em quatro núcleos básicos: Direito, Social, Economia e Pronunciamentos. São 175 consultores, sendo dois terços com formação de mestrado ou doutorado, todos tendo ingressado no cargo por concurso público, incluindo provas de títulos. A Consultoria Legislativa do Senado Federal atende aos 81 Senadores e a todas as Comissões.

Imprensa Sindilegis – VM